Tag: Justiça

O ministro Sergio Moro (Justiça) decidiu entregar o cargo nesta sexta-feira (24) e deixar o governo de Jair Bolsonaro após ...

A Justiça do Trabalho deferiu os pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) para a destinação de R$ 1.015.375,94 em ...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) determinou a suspensão do expediente presencial em todas as suas unidades a partir de hoje ...

A Justiça de Araçatuba suspendeu as audiências por 15 dias por medida de prevenção contra a transmissão do coronavírus. As ...

Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente ...

O Brasil tem, em seu DNA, uma maneira peculiar de desenvolver a sua história. Todos os grandes acontecimentos, como as ...

O ano de 2020 começou com o Judiciário brasileiro se levantando contra o juiz das garantias, uma nova figura incorporada ...

O promotor de Justiça Adelmo Pinho apresentou ontem (14) apelação no Tribunal de Justiça (TJ) para que seja reformada a ...

Um grupo de 43 juízes e sete desembargadores federais divulgou manifesto nesta quinta-feira (2) em apoio à figura do juiz ...

O texto final do pacote anticrime do Ministro da Justiça Sérgio Moro foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia ...

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