Tag: Justiça

Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente ...

O Brasil tem, em seu DNA, uma maneira peculiar de desenvolver a sua história. Todos os grandes acontecimentos, como as ...

O ano de 2020 começou com o Judiciário brasileiro se levantando contra o juiz das garantias, uma nova figura incorporada ...

O promotor de Justiça Adelmo Pinho apresentou ontem (14) apelação no Tribunal de Justiça (TJ) para que seja reformada a ...

Um grupo de 43 juízes e sete desembargadores federais divulgou manifesto nesta quinta-feira (2) em apoio à figura do juiz ...

O texto final do pacote anticrime do Ministro da Justiça Sérgio Moro foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia ...

A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando ...

As empresas administradoras de plataformas para venda de produtos pela internet deverão apresentar ao governo as regras e políticas adotadas ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base ...

O presidente da República Jair Bolsonaro assinou hoje (23) indulto de Natal beneficiando agentes de segurança pública que tenham cometido crimes ...

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