1 de dezembro de 2021

Política de privacidade

Este website adota a presente Política de Privacidade para fins de regular o tratamento e a proteção dispensados aos dados pessoais e informações que os usuários venham a prestar, por suas livres e espontâneas vontades, ao participarem de certas ações, acessarem a certos conteúdos e/ou contratarem eventuais produtos e serviços, por meio deste portal de Internet, provido por EDITORA FOLHA DA REGIAO DE ARACATUBA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA JOAQUIM FERNANDES – 445, cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.417.657/0001-24, doravante referida apenas como “FOLHA DA REGIÃO”.

ANTES DE ENVIAR INFORMAÇÕES, PREENCHER CADASTROS OU COMPARTILHAR CONTEÚDOS, POR MEIO DO PORTAL, VOCÊ DEVE ESTAR DE ACORDO COM A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO DEVERÁ DAR CONTINUIDADE À TRANSMISSÃO OU O ENVIO DE DADOS PESSOAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES AO PORTAL. A TRANSMISSÃO OU O ENVIO SERÃO CONSIDERADOS COMO ACEITE TOTAL DAS CONDIÇÕES REGULATÓRIAS AQUI DEFINIDAS.

I. Definições

I.1. Para fins de perfeito entendimento desta Política de Privacidade, tem-se que: (a) por “você” e/ou “usuário(s)”, entende-se aqueles que enviam informações, preenchem cadastros ou compartilham conteúdos, por meio do Portal; (b) por “dados”, entende-se tudo aquilo que o usuário informar ao Portal, seja a respeito dele próprio, seja a respeito de situações, circunstâncias, terceiros, etc., possuindo caráter privado ou não.

II. Coleta e Tratamento dos Dados

II.1. A transmissão ou o envio de dados ao Portal é voluntário, podendo ter caráter obrigatório quando o usuário optar por utilizar-se de determinadas ações, conteúdos restritos, produtos e/ou serviços, cujas naturezas não permitam a falta de certos dados.

II.2. Os dados pessoais, prestados por meio do Portal são tratados de maneira automatizada, sendo incorporados ao banco de dados eletrônico de que a FOLHA DA REGIÃO é titular e responsável.

II.3. O Portal coleta informações de diversas formas, em áreas distintas e para inúmeras finalidades. Ao assim proceder, oferece aos usuários um maior grau de pessoalidade e segurança, além de viabilizar a troca de informações, tornando o relacionamento, ainda que virtual, mais próximo. Com as informações prestadas tem-se como conhecer quem é o usuário do Portal e tornar os conteúdos, ações de interatividade, produtos e serviços mais personalizados e seguros. Os levantamentos de dados prestam-se, igualmente, para caracterizar o perfil dos usuários do Portal, junto aos parceiros comerciais do mesmo, os quais fornecem serviços e produtos; patrocinam promoções, eventos; anunciam; ou seja, de alguma forma interagem com os usuários por meio do Portal. Por fim, a coleta de dados viabiliza a melhor gestão e administração do Portal, a ampliação e melhoramento dos serviços aos usuários, bem como o atendimento às necessidades e sugestões apresentadas por esses últimos.

II.4. Por meio dos dados prestados, a FOLHA DA REGIÃO fica autorizada a:

(a) contatar com os usuários, informando-o sobre novidades, promoções, eventos, etc., por meios tradicionais e/ou eletrônicos; (b) fornecer informações aos usuários, de qualquer natureza (técnicas, operacionais ou comerciais), por meios tradicionais e/ou eletrônicos; (c) autorizar, licenciar e ceder os dados para o proveito de empresas com que a FOLHA DA REGIÃO mantenha relações comerciais; (d) criar, adaptar e/ou modificar ações, conteúdos, produtos e serviços veiculados no Portal; (e) ofertar produtos e serviços; (f) convidar os usuários a participarem de pesquisas; dentre outras ações que entender como aplicável, para fins de promoção e incremento do Portal.

II.5. As informações, produtos e serviços, aqui alinhados, podem tratar-se de produtos e serviços oferecidos no Portal (ou por meio dele) e por terceiros.

III. Da Cessão de Dados

III.1. A FOLHA DA REGIÃO poderá ceder os dados pessoais cadastrados às empresas com quem mantêm relações societárias ou relações comerciais, sem que isso seja considerado violação à privacidade do usuário. No entanto, o tratamento e o uso desses dados ficam restritos aos termos ora autorizados. O usuário poderá opor-se, a qualquer momento, a cessão dos dados, contatando a FOLHA DA REGIÃO, pelo contato indicado nesta Política e registrando esta solicitação.

III.2. Havendo solicitação formal, por qualquer autoridade pública, os dados fornecidos serão disponibilizados, na forma previamente cadastrada pelo usuário, independente de notificação prévia.

IV. Do Estabelecimento de Vínculo Contratual

IV.1. Em casos específicos, em que há transferência patrimonial, troca de conteúdos, dentre outras hipóteses, ao prestar as informações relativas aos seus dados pessoais, o usuário estabelece vínculo contratual com a FOLHA DA REGIÃO, regido por esta Política de Privacidade e com os demais termos e condições que regulam o uso do Portal, pelos usuários, no período.

V. Das Seções Condicionadas a Registro Prévio e Chaves de Acesso (Login e Senha)

V.1. Algumas seções do Portal podem requerer registro prévio do usuário, ficando o acesso condicionado à utilização de nome (“login”) e senha, escolhidos e determinados pelo próprio usuário. Tal acesso, consequentemente, é pessoal e intransferível, ficando cada usuário registrado responsável pela segurança de seu login e senha, bem como pelo uso feito sob tais chaves de acesso.

VI. Das Responsabilidades da FOLHA DA REGIÃO e Limitações Aplicáveis

VI.1. A FOLHA DA REGIÃO responsabiliza-se por manter os dados salvaguardados e protegidos contra o uso indevido ou divulgação não autorizada, tomando as providências apropriadas para mantê-los em segurança. Na hipótese de vir a ser constadas situações que possam comprometer ou que efetivamente comprometam a segurança de seu banco de dados, as medidas cabíveis serão tomadas pela mesma.

VI.2. As informações cadastrais são protegidas por senha, para a segurança e privacidade do usuário. Ademais, os dados fornecidos são tratados automaticamente e guardados em banco de dados eletrônico de titularidade exclusiva da FOLHA DA REGIÃO.

VI.3. O Portal emprega tecnologia que garante a segurança e a proteção dos dados dos usuários e procura adotar medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida desses dados. Não obstante, o usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.

VI.4. A FOLHA DA REGIÃO não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo, de qualquer natureza, que decorra da utilização indevida, fraudulenta ou lesiva que seja dada aos dados, quando a própria JORNAL DAS MISSÕES não tenha sido a causadora direta e exclusiva do evento que deu causa ao dano ou prejuízo. Da mesma forma, a FOLHA DA REGIÃO não se responsabiliza por ações de terceiros que ponham em risco ou causem danos à segurança, à armazenagem ou ao tratamento dos dados dos usuários.

VII. Das Responsabilidades do Usuário

VII.1. O usuário garante que os dados transmitidos e enviados ao Portal são verdadeiros e não ferem direitos de terceiros.

VIII. Cookies

VIII.1. O Portal informa que, em determinadas páginas, é utilizado o recurso de cookies. Este tipo de aplicação possibilita a personalização dos conteúdos diversos e conhecer o hábito de navegação dos usuários.

VIII.2. Os usuários têm, entretanto, a possibilidade de configurarem seus navegadores para serem avisados, na tela do computador, sobre a recepção dos cookies e para impedirem a instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador.

VIII.3. Para utilizar o Portal, não é necessário que o usuário permita a recepção de cookies. Porém, esta opção pode oferecer restrições em funcionalidades do Portal.

IX. Das Mudanças na Política de Privacidade

IX.1. A FOLHA DA REGIÃO reserva-se o direito a modificar a presente Política de Privacidade, hipótese em que publicará as mudanças com uma antecedência razoável à sua colocação em prática, pelo próprio Portal, nos mesmos termos ora efetuados.

IX.2. Sempre será considerado o momento do uso e os termos aplicáveis no período respectivo. É necessário que você esteja sempre a par dos termos de uso e políticas regulatórias aplicáveis por este Portal.

X. Do Caráter Genérico

X.1. A Política de Privacidade aqui informada tem caráter genérico. Certas ações desenvolvidas podem conter condições particulares em relação à proteção dos dados. Desta forma, quando o usuário, ainda que já cadastrado, interessar-se por alguma atividade específica, poderá ter que informar dados adicionais, bem como estar sujeito a termos de contratação ou regulamentos apropriados para a finalidade buscada, os quais podem ser complementares à presente Política de Privacidade.

XI. Contato

XI.1. Se você tem dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre qualquer outro assunto relacionado ao Portal, acione nosso Fale Conosco ou entre em contato através dos telefones informados no Portal.

XII. Das Disposições Gerais

XII.1. Esta Política não se aplica às empresas que anunciam nas áreas de publicidade ou prestam serviços terceirizados a partir do Portal, as quais não são consideradas como usuários, nos termos aqui expostos.

XII.2. Nada nesta Política de Privacidade será tido como termo autorizador de direitos sobre os conteúdos que o Portal veicula.

XII.3. No caso de você ser menor de 18 (dezoito) anos ou não ser plenamente capaz de contratar, nos termos previstos no Código Civil Brasileiro, você deve, necessariamente, obter a permissão de seus representantes legais (pais ou tutores), os quais serão considerados responsáveis pelos seus atos.