Está marcada para dia 8 de outubro, às 13h45, a primeira audiência de instrução do caso do advogado e músico...
O caso envolvendo uma mãe que perdeu a guarda da filha, sob acusação e maus tratos e lesão corporal, após...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) determinou a suspensão do expediente presencial em todas as suas unidades a partir de hoje...
A Justiça de Araçatuba suspendeu as audiências por 15 dias por medida de prevenção contra a transmissão do coronavírus. As...
Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente...
O Brasil tem, em seu DNA, uma maneira peculiar de desenvolver a sua história. Todos os grandes acontecimentos, como as...
O ano de 2020 começou com o Judiciário brasileiro se levantando contra o juiz das garantias, uma nova figura incorporada...
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Um grupo de 43 juízes e sete desembargadores federais divulgou manifesto nesta quinta-feira (2) em apoio à figura do juiz...
O texto final do pacote anticrime do Ministro da Justiça Sérgio Moro foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia...
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