Justiça

A Justiça de Araçatuba suspendeu as audiências por 15 dias por medida de prevenção contra a transmissão do coronavírus. As...

Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente...

O Brasil tem, em seu DNA, uma maneira peculiar de desenvolver a sua história. Todos os grandes acontecimentos, como as...

O ano de 2020 começou com o Judiciário brasileiro se levantando contra o juiz das garantias, uma nova figura incorporada...

O promotor de Justiça Adelmo Pinho apresentou ontem (14) apelação no Tribunal de Justiça (TJ) para que seja reformada a...

Um grupo de 43 juízes e sete desembargadores federais divulgou manifesto nesta quinta-feira (2) em apoio à figura do juiz...

O texto final do pacote anticrime do Ministro da Justiça Sérgio Moro foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia...

A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando...

As empresas administradoras de plataformas para venda de produtos pela internet deverão apresentar ao governo as regras e políticas adotadas...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base...

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