Esta semana está sendo marcada pelas ações de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Este é um assunto de grande relevância social pela urgência de ações de esclarecimento, proteção e punição.
Na edição da última terça-feira, a Folha da Região deu destaque a uma ação da administração local que deu início a uma série de atividades relacionadas ao tema. A programação inclui palestras para professores e teatro para as crianças da rede municipal de ensino.
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos indicam que este ano já foram registradas 4.486 denúncias de violação de direitos humanos contra crianças e adolescentes ligados a situações de violência sexual.
Entre janeiro e dezembro de 2021, houve 18.681 registros contabilizados entre as denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, o equivalente a 18,6% dos relatos. O levantamento de 2021 indicou que os locais de violação que aparecem com maior frequência nas denúncias são a casa da vítima (3.330) e a do suspeito (3.098).
O padrasto, a madrasta (2.617), o pai (2.443) e a mãe (2.044) estão entre os maiores suspeitos. Em quase 60% dos registros, a vítima tinha entre 10 e 17 anos e em cerca de 74%, a violação é contra meninas.
“O padrasto e a madrasta (2.617) e o pai (2.443) e a mãe (2.044) estão entre os maiores suspeitos nos casos”
Apesar dos dados relatados, a subnotificação pode esconder o agravamento da situação. De acordo com informações do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017, 70% das 527 mil pessoas estupradas no Brasil anualmente, em média, eram crianças e adolescentes. Além disso, 51% das que foram abusadas têm entre um e cinco anos.
Para conscientizar sobre o assunto, o ministério lançou a campanha Maio Laranja. O objetivo é incentivar que os casos sejam denunciados. Em 2021, 48,4% (9.053) das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, por meio do Disque 100, foram anônimas. A qualquer momento a central de atendimento da Ouvidoria pode ser acionada, 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados.
O ministério também disponibiliza o aplicativo Direitos Humanos Brasil, WhatsApp (61-99656-5008) e Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasilbot”), que oferecem os mesmos serviços de escuta qualificada. No caso de crianças e adolescentes, a denúncia também pode ser feita por meio do Aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger.
Quando a vítima é criança ou adolescente, a denúncia é encaminhada ao Conselho Tutelar e, nos casos em que a violação configura, à Delegacia Especializada ou à Delegacia Comum, no caso de inexistência, e ao Ministério Público. Ao ter coragem de discutir o tema, a sociedade já dá o primeiro passo para enfrentar o problema, que é grave e, como visto, começa quase sempre em casa.
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