A Alpes (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) criou uma nova frente parlamentar em defesa dos direitos e interesses dos pequenos agricultores em assentamentos de terras. A iniciativa, aprovada pelo presidente da Casa, deputado Carlão Pignatari, é do deputado Sargento Neri (Patriotas). Ao todo, 22 parlamentares já aderiram à frente.
O grupo visa discutir e proteger os interesses e os direitos dos pequenos agricultores em assentamentos de terras de todo o Estado de São Paulo por meio de leis e benefícios. No começo deste ano, uma lei aprovada na Alesp garantiu que os assentados em terras do Estado puderem adquirir, em definitivo, a titularidade do imóvel, deixando de ser apenas concessionário.
O deputado Sargento Neri, idealizador e coordenador da frente, disse que o objetivo é promover, em conjunto com representantes da sociedade civil e órgãos públicos, estudos para o aprimoramento da legislação e políticas públicas pertinentes à população residente nos assentamentos de terras do Estado de São Paulo.
Ao todo, 22 parlamentares já aderiram à frente, aprovada por Pignatari.
“Somente por meio de políticas públicas eficazes, os pequenos agricultores conseguirão seus objetivos e crescerão perante os grandes centros urbanos. Estarei sempre lutando pelos pequenos agricultores. Acredito que o título de propriedade é o desenvolvimento para essas famílias”, disse o parlamentar.
Atualmente, o Estado de São Paulo tem uma autarquia de auxílio aos assentados rurais, o Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo). Além disso, os pequenos agricultores contam com a supervisão técnica das chamadas Casas da Agricultura.
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