As Forças Armadas aprovaram a compra de mais de 35 mil unidades de Viagra para o tratamento de hipertensão pulmonar arterial (HPA). Além disso, foram aprovados quase R$ 3,5 milhões para aquisição de 60 próteses penianas para unidades ligadas ao Exército.
O processo licitatório está no Portal da Transparência do Governo Federal e ganhou repercussão, na última segunda-feira (11), depois que o deputado federal Elias Vaz (PSB) pediu explicações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição dos comprimidos, usados em casos de disfunção erétil.
Na licitação, o medicamento aparece com o nome de “sildenafila”, nome genérico do Viagra. A compra estabelece comprimidos de 25 mg e de 50 mg . O Ministério da Defesa informou que o medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de HAP e que “os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”.
Do total de 35 mil comprimidos, o processo licitatórios solicita a aquisição de “sildenafila” de 25 miligramas (mg) e 50 mg, distribuídos da seguinte forma: 28.320 unidades destinadas à Marinha; 5 mil unidades destinadas ao Exército e 2 mil unidades destinadas à Aeronáutica.
A Marinha do Brasil defendeu o uso do Viagra nos casos de hipertensão arterial pulmonar. “A associação de fármacos para a HAP vem sendo pesquisada desde a década de 90, estando ratificado, conforme as últimas diretrizes mundiais (2019), o uso da sildenafila, bem como da tadalafila, com resultados de melhora clínica e funcional do paciente”, diz a Marinha.
Desde 2016, o laboratório farmacêutico da Marinha fez três contratos de cooperação técnica com a empresa EMS, para o fornecimento e transferência de tecnologia para a produção do citrato de sildenafila – princípio ativo do Viagra. O mais antigo, trata do medicamento de 20mg e, os dois seguintes, para o comprimido de 25mg e de 50mg.
Ao site G1, o Exército informou que a sildenafila é usada em ambiente hospitalar. As unidades de saúde, principalmente aquelas com unidade de terapia intensiva (UTI) e que atendem pacientes com Covid, precisam ter atas de Sistema de Registro de Preços (SRP) com o medicamento. A medicação foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS), para uso em pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP – Grupo I).
Sobre as próteses penianas, o Centro de Comunicação Social do Exército emitiu uma nota sobre o caso afirmando que apenas três próteses penianas foram compradas pelo Exército, no ano de 2021, para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx).
“Informamos que o Sistema de Saúde do Exército, que atende cerca de 700 mil pessoas, tem como receita recursos do Fundo de Saúde do Exército, composto por contribuição mensal de todos os beneficiários do Sistema e da coparticipação para o pagamento dos procedimentos realizados. Por fim, é atribuição do Sistema de Saúde do Exército atender a pacientes do sexo masculino vítimas de diversos tipos de enfermidades que possam requerer a cirurgia para implantação da prótese citada”, disse.
*Por G1.
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