Birigui foi a cidade que mais aplicou verba no ano passado para o combate à Covid-19
Levantamento feito pela Folha da Região com base em dados do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) mostra que, em 2021, os sete maiores municípios da região investiram R$ 53,1 milhões no combate à pandemia. Os valores são advindos de repasses dos Governos Estadual e Federal, e os dados têm data-base de 31 de dezembro.
O maior gasto foi feito pela Prefeitura de Birigui, que aplicou R$ 19,09 milhões em 20221. De acordo com os dados do Tribunal, foram R$ 1.193,93 a cada um dos 20.640 casos confirmados naquele ano. A letalidade da Covid entre os biriguienses foi de 2,97%, sendo 0,17 mortes por mil habitantes.
Araçatuba foi o segundo município em aplicação de verba, com R$ 14,16 milhões investidos no período para tratar dos 29.531 casos confirmamos, totalizando R$ 723,21 por caso confirmado no ano. A letalidade foi de 2,98%, representando 0,25 óbitos a cada mil habitantes.
No levantamento feito pela Folha, Penápolis foi a terceira mais investidora, dispensando R$ 9,02 milhões. Em seguida, vem Andradina, com R$ 5,04 milhões. Guararapes aplicou R$ 3,30 milhões e Mirandópolis, R$ 3,42%. Valparaíso teve gasto de R$ 622 mil.
ESTADO
Segundo o TCE-SP, entre janeiro e dezembro, o Governo Estadual investiu R$ 6,93 bilhões, enquanto as Prefeituras aplicaram R$ 4,97 bilhões em ações relacionadas à pandemia. Até o fim de 2021, o Governo Federal destinou R$ 1,61 bilhão em recursos para as Prefeituras paulistas usarem em ações contra o novo coronavírus. O valor é cerca de cinco vezes maior que o montante dedicado pelo Estado, que enviou aproximadamente R$ 353 milhões aos municípios por meio de transferências.
Em comparação a 2020, em que mais de 95% das cidades do Estado estavam em situação emergencial ou em estado de calamidade pública decretada, R$ 1,72 bilhão a mais foi empenhado, uma vez que o total de gastos naquele ano foi de R$ 10,18 bilhões.
CRÉDITOS
No exercício de 2021, 19,44% das Prefeituras realizaram a abertura de créditos extraordinários, num total de R$ 1.364.818.980,22, sendo que R$ 966.293.974,35 foram abertos exclusivamente para o enfrentamento da COVID-19. Dessas Administrações, 81,45% informaram que a abertura dos créditos extraordinários está amparada em alguma fonte ou dotação existente no orçamento.
Para o orçamento do ano passado, 96,40% das Prefeituras fizeram previsão de reserva de contingência, num montante de mais de R$ 794 milhões. Ao longo do exercício, 47,56% dos municípios usaram essa reserva prevista, o que somou mais de R$ 342 milhões.
Um total de quatro Prefeituras não prestou informações ao TCE sobre os recursos empenhados no mês de dezembro e estão em situação de inadimplência com a Corte. Ainda três municípios declaram que não realizaram despesas para o enfrentamento da Covid-19 ao longo de 2021.
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