Câmara de Birigui arquiva CP e mantém Maffeis no cargo

INVESTIGAÇÃO Denúncia acusou Maffeis de suposta irregularidade na contratação de empresa para gerir o pronto-socorro municipal

Em uma sessão extraordinária que começou às 18h de sexta-feira e terminou apenas às 3h de sábado, a Câmara de Birigui arquivou a denúncia de suposta irregularidade na contratação de empresa para gerir o pronto-socorro municipal e, consequentemente, não aceitou a cassação do mandato Leandro Maffeis (PSL).

Para que o relatório que pedia o afastamento fosse aprovado, eram necessários 10 votos favoráveis entre os 15 vereadores. No final, o placar foi de oito a favor da denúncia, seis contra e uma abstenção.

Os votos contra a denúncia foram dados pelos vereadores Benedito Dafé (PSD); Everaldo Roque Santelli (PV); Reginaldo Fernando Pereira (PTB), o Pastor Reginaldo; Sidnei Maria Rodrigues (Avante); Valdemir Frederico (PTB), o Vadão da Farmácia e Marcos Antônio Santos (PSL).

Foram favoráveis à cassação os vereadores Fabiano Amadeu (Cidadania); Wagner Mastelaro (PT); Paulo Sérgio de Oliveira (Avante), o Paulinho do Posto; Osterlaine Henriques Alves (DEM); José Luís Buchalla (Patriota); André Fermino (PSDB); Wesley Ricardo Coalhato (PSL), o Cabo Wesley e Cléverson José de Souza (Cidadania), o Tody da Unidiesel. Não votou o presidente da Câmara, Cesinha Pantarotto (PSD).

DENÚNCIA

O relatório votado foi referente a uma CP aberta para investigar a denúncia sobre suposta fraude no processo que antecedeu a contratação da OSS (Organização Social de Saúde) Beneficência Hospital de Cesário Lange para o gerenciamento do Pronto Socorro Municipal.

O relatório é composto de 65 páginas digitadas e apontava que houve crime de responsabilidade por parte do chefe do Executivo, com fraude e direcionamento do chamamento público emergencial para contratar a BHCL (Beneficência Hospitalar Cesário Lange).

A OSS (Organização Social de Saúde) assinou o contrato emergencial no início de agosto de 2021, por R$ 2,3 milhões mensais, valor 81% superior ao que era praticado quando a atual administração assumiu o mandato, em janeiro de 2021. Na época, a Prefeitura pagava R$ 1,380 milhão para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui prestar o serviço.

Em novembro a própria BHCL foi declarada vencedora de outro chamamento público que já estava em andamento e assinou contrato de um ano, prorrogável por até cinco anos, também no valor de R$ 2,3 milhões.