Santa Casa de Araçatuba e Departamento Regional de Saúde (DRS) travam discussão improdutiva sobre a necessidade de credenciamento e habilitação de cinco novos leitos de UTI pediátrica destinados ao atendimento de pacientes com Covid. O hospital reivindicou, o Estado via DRS negou alegando inadequação sanitária de espaço vistoriado. No meio desse imbróglio, pacientes podem ficar sem atendimento ou receber atendimento tardio em outras regiões.
As edições de sábado e domingo da Folha da Região registraram esse vaivém de versões. Em resposta sobre a denúncia da Santa Casa, o Estado reagiu. Afirmou que toda expansão de serviço requer parecer da Vigilância Sanitária para segurança dos pacientes e para atendimento às normas previstas no SUS. Assegurou que a equipe esteve na Santa Casa e orientou sobre a necessidade de espaço físico apropriado, seguro, e de Recursos Humanos para credenciamento de leitos pediátricos.
A assessoria de imprensa da Santa Casa, então, resolveu apresentar o documento da negativa. Nesse documento o Estado afirma que “em vistoria realizada no estabelecimento, (foi) observado que o mesmo não dispõe de espaço físico adequado e seguro, além de recursos humanos para o credenciamento e habilitação de mais cinco leitos de UTI pediátrica tipo II Covid, mesmo em caráter provisório”. Sucinto, não sinalizou o oferecimento de qualquer alternativa.
“Enquanto as partes ficam nesse choque de versões sobre habilitação de novos leitos pediátricos, as atuais e novas demandas podem se expor a sérias consequências em meio a um cenário perigoso”
Nesse ponto se observa uma inexplicável falta de diálogo, embora à Folha da Região o Estado tenha afirmado que “a Vigilância está inclusive à disposição da Santa Casa para mais orientações.” Ao mesmo tempo, porém, jogou mais lenha na fogueira ao observar que a ativação de novos serviços não é prerrogativa exclusiva do Estado, cabendo também aos municípios. Recomendou que o hospital fizesse uma consulta à própria Prefeitura sobre as medidas realizadas no município.
Mais uma vez a assessoria da Sanca Casa reagiu argumentando que a gestão da Santa Casa é estadualizada, que credenciamento de leitos é de gestão exclusiva da Secretaria Estadual de Saúde e que o município não tem autonomia para credenciar. Afirmou ainda que a própria Prefeitura já teria reforçado o pedido do hospital diante de situação aflitiva, considerando que o Estado é a instância capacitada e adequada para amparar essa urgência.
Enquanto as partes ficam nesse choque de versões, as atuais e novas demandas ficam expostas, em meio a um cenário perigoso. A verdade é que as partes precisam, urgentemente, ter mais disposição para o diálogo e menos propensão para a transferência de responsabilidades. Prefeitura, Estado e Santa Casa devem ter essa consciência, ainda mais em plena pandemia. Definitivamente, em casa onde falta o pão, todos brigam e ninguém tem razão, como ensina o conhecido provérbio.
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