Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) travam uma batalha temperada por entendimentos contraditórios em relação à realização de cultos religiosos durante a pandemia do coronavírus. No sábado, Nunes Marques atendeu ao pedido de liminar da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) e liberou a realização, observados os protocolos sanitários. Na segunda, Gilmar Mendes afirmou que o decreto de São Paulo pelo fechamento é necessário diante do cenário da pandemia.
O impasse vai ser resolvido nesta quarta-feira (7) pelo plenário da Corte, mas a polêmica está longe de terminar. Seja lá qual for a decisão, haverá questionamento entre os defensores da parte que tiver sua tese derrotada. Em questão está a definição do nível de essencialidade que se deve dar à realização de cultos presenciais, com risco de aglomeração nos templos. Afinal, mais do que implantar todos os protocolos de distanciamento, é preciso garantir que sejam respeitados.
Nesse aspecto do respeito, a propósito, as reflexões sobre a essencialidade dos encontros presenciais religiosos merecem se pautar também pelo mais absoluto respeito à fé, à crença e às condições caracterizadas pela individualidade de cada pessoa. Ainda mais num momento tão complicado, a religião faz uma grande diferença, contribuiu para o equilíbrio emocional e para alimentar a fé, com a expectativa de que dias melhores certamente virão.
Da mesma forma, é importante observar que esse momento requer medidas sanitárias rígidas, que têm sido impostas a todos os segmentos da sociedade e da atividade humana. Há que se buscar alternativas para atravessar essa calamidade. Uma delas está nas atividades online. As instituições religiosas têm se empenhado nas transmissões de cultos e missas pela internet, rádio e televisão, para que as pessoas possam acompanhar na segurança do lar.
Não é a mesma coisa que os encontros presenciais, obviamente, mas é válido observar que a situação é completamente anormal. A própria Bíblia está cheia de mensagens sobre o enfrentamento de sacrifícios, a resiliência, a fé que move montanhas. Especificamente em Mateus (18:20), encontra-se um enunciado que se encaixa com perfeição no cenário atual, que não recomenda grandes aglomerações: “Onde se reunirem dois ou três em meu nome, ali eu estou no meio deles”.
Por outro lado, é relevante lembrar que decisões sobre o que é essencial na pandemia devem ser tomadas com base técnica e científica, nunca sob motivação política e ideológica. Desgastes sempre vão existir. Cabe às lideranças, investidas de poder sustentado pelo sistema democrático, agir com coragem e enfrentar o desgaste que for necessário e inevitável. É isso que se espera da decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal.
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