*Priscilla Andrade*
Em uma corrida contra o tempo, o governo estadual quer acelerar em ritmo de empresa privada na área de habitação para tentar reduzir o déficit de moradias no estado de São Paulo, que chega a 1,2 milhão de unidades. Antes de vir a região, nesta quita-feira (25), para entregar 124 casas no Conjunto Habitacional Newton Moreira de Carvalho, em Castilho, o Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Flavio Amary falou com exclusividade com a reportagem da Folha da Região sobre as metas ambiciosas da pasta. O empreendimento foi construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em parceria com a prefeitura.
A CDHU investiu R$ 8,5 milhões na obra. As casas possuem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e quase 50 m² de área útil. Segundo o secretário, há um trabalho voltado à várias frentes para reduzir o déficit habitacional, além da construção e entrega de moradias, há o investimento e liberação de recursos no Programa Cidade Legal, que presta apoio técnico para que as prefeituras em parceria com o estado, regularizem os imóveis e entreguem a escritura definitiva aos moradores. “Temos atuado também em parceria com a iniciativa privada, por meio das parcerias público-privadas (PPPs) e do programa Nossa Casa.
Ambos os programas preveem a união de esforços entre o setor público e privado na ampliação da oferta de moradia”, explica. Araçatuba já está inscrita no Programa Nossa Casa com 500 unidades habitacionais e três terrenos estão em análise pela equipe técnica da Secretaria. Já outros três municípios da região manifestaram interesse no Programa e estão em contato com a pasta. A visita do secretário também marcou a liberação de novas ordens de serviço do Programa Cidade Legal, no valor de R$ 415,3 mil, para regularização fundiária em nove cidades da região de Araçatuba, nove municípios foram contemplados: Alto Alegre, Araçatuba, Avanhandava, Birigui, Braúna, Buritama, Lavínia, Pereira Barreto e Santópolis do Aguapeí. “Por meio destes investimentos, e em parceria com as cidades, será possível que milhares de famílias que hoje vivem em imóveis em situação irregular possam receber a escritura definitiva de sua moradia. É uma maneira de realizar o sonho da casa própria dessas famílias.
A regularização fundiária é um instrumento importante de política econômica e social para os municípios”, argumenta. Com o título de propriedade em mãos, os proprietários podem vender seus imóveis, obter financiamento habitacional, transferir o patrimônio aos herdeiros, entre tantos outros benefícios. O programa estadual já regularizou mais de 34 mil imóveis e 545 municípios paulistas conveniados. Na região foram entregues 24.555 moradias de interesse social. Outras 480 estão em obras. Essas unidades em andamento representam R$ 30,8 milhões em investimentos pelos dois braços operacionais da Secretaria de Estado da Habitação – CDHU e Agência Casa Paulista. “As famílias contempladas foram escolhidas por meio de sorteio eletrônico auditado, realizado no dia 13 de julho de 2020. Do total de beneficiados, 80% têm renda familiar de até três salários mínimos”, destaca Amary.
O financiamento dos imóveis segue as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado de SP, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos trinta anos de contrato, que sofrerá uma correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE. O valor das parcelas é calculado levando em conta a renda das famílias, que podem comprometer, no máximo, 20% dos rendimentos mensais com as prestações. O valor da menor prestação é R$ 209,00 e da maior, R$ 345,11. “É importante conhecer e entender como funciona cada Programa da Secretaria da Habitação, seja na construção de unidades habitacionais, reassentamento de moradores de áreas de risco e favelas e, ainda, por meio subsídio de crédito imobiliário para famílias de baixa renda’, conclui Flavio Amary.
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