Araçatuba e as cidades de sua região são boas representações da força do empreendedor individual na economia. São os pequenos lojistas, os médios industriais e os microempreendedores que geram a grande maioria dos empregos nas cidades. E são para eles que as políticas públicas de desenvolvimento econômico devem ser desenvolvidas.
Inclusive, é por causa da presença dos pequenos e médios empreendimentos que cidades como Araçatuba e Birigui têm mantido uma diversificação de atuação econômica fundamental para que elas tenham sofrido menos com as crises econômicas como a recente, causada pela pandemia da covid-19.
Como a Folha da Região publicou recentemente, Araçatuba já alcançou um universo produtivo formado por 25.158 empresas, que merecem atenção dos governantes. Desse montante, 22.580 (89,75%) são microempresas, cujo faturamento é de até R$ 360 mil por ano; 1.787 (7,1%) são empresas de demais porte com faturamento superior a R$ 4,8 milhões e 791 (3,14%) são empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. Os microempreendedores individuais (MEIs) que representam 55,09% do conjunto produtivo araçatubense com 13.859 empreendimentos.
O intervalo entre 2017 e 2019 foi favorável em relação a abertura de novos negócios na cidade, com a instalação de 2.363 empresas em 2017; 3.183 em 2018 e 4.127 em 2019.
São estes homens e mulheres que empreendem que devem estar no radar dos governantes. Eles clamam por melhores condições, como crédito a juros realizáveis e menos burocracia para que possam continuar existindo e resistindo.
E vem de Brasília uma boa esperança para os investidores. O governo federal trabalha, como publicou este jornal na edição de sexta-feira (7) para manter as torneiras do crédito abertas em 2021 e garantir a sustentação da retomada econômica. A estratégia é manter os programas de crédito bem-sucedidos lançados durante a pandemia da covid-19 e criar também um programa de microcrédito para permitir que beneficiários do programa Bolsa Família e a “multidão de informais” possam ganhar autonomia como MEIs.
O presidente Jair Bolsonaro já deu sinal verde para tornar permanente o Pronampe, programa criado durante a pandemia para socorrer micro e pequenas empresas, que inclusive foi muito bem aproveitado pela cidade de Birigui. As taxas de juros e garantias do Tesouro Nacional do programa, porém, serão alteradas, com perspectiva de que as garantias diminuam, mas que as taxas aumentem.
A transformação do programa emergencial em ação permanente é uma demanda de parlamentares, sobretudo do Senado, e deve inclusive contribuir para melhorar a disposição do Congresso e facilitar o caminho para a aprovação de medidas de ajuste fiscal, como a desindexação de despesas do Orçamento (retirada da obrigação de reajuste de determinadas despesas).
São medidas necessárias que serão muito bem-vindas, mas cabe também aos governos municipais apresentar planos sólidos de apoio aos investidores. Os prefeitos devem deixar o conforto de jogar o peso ao Estado e à União, e mostrar ao menos criatividade para auxiliar quem mantém seus municípios em pé.
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