• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
27 de fevereiro de 2021
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Lady Gaga oferece recompensa pelos seus pets

    Lady Gaga oferece recompensa pelos seus pets

    Mama Bruschetta entra para a lista dos vacinados

    Mama Bruschetta entra para a lista dos vacinados

    Verdade ou mentira

    Verdade ou mentira

    Será que foi definido?

    Será que foi definido?

    Geraldo Luís está afastado

    Geraldo Luís está afastado

    DJ araçatubense lança música

    DJ araçatubense lança música

    Colhendo os frutos do reality

    Foi afiado

    Colhendo os frutos do reality

    Record em dose dupla

    Colhendo os frutos do reality

    Tiger Woods sofre grave acidente

    Colhendo os frutos do reality

    Colhendo os frutos do reality

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Com 100% dos leitos de UTI ocupados, Birigui estuda adiar volta às aulas

    Com 100% dos leitos de UTI ocupados, Birigui estuda adiar volta às aulas

    Daep lança edital do Programa Produtor de Água em Penápolis

    Daep lança edital do Programa Produtor de Água em Penápolis

    Procon diz que não vai fiscalizar postos

    Procon diz que não vai fiscalizar postos

    Secretaria de Obras executa melhoria no Parque Industrial

    Secretaria de Obras executa melhoria no Parque Industrial

    Em visita à região, secretário entrega 124 casas em Castilho

    Em visita à região, secretário entrega 124 casas em Castilho

    Morre Masataka Ota, pai do garotinho Ives Ota

    Morre Masataka Ota, pai do garotinho Ives Ota

    Andradina determina retorno imediato de castrações na cidade

    Andradina determina retorno imediato de castrações na cidade

    Movimentação de cargas e operação de guindauto são temas de cursos gratuitos oferecidos pelo Siran

    Movimentação de cargas e operação de guindauto são temas de cursos gratuitos oferecidos pelo Siran

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Lady Gaga oferece recompensa pelos seus pets

    Lady Gaga oferece recompensa pelos seus pets

    Mama Bruschetta entra para a lista dos vacinados

    Mama Bruschetta entra para a lista dos vacinados

    Verdade ou mentira

    Verdade ou mentira

    Será que foi definido?

    Será que foi definido?

    Geraldo Luís está afastado

    Geraldo Luís está afastado

    DJ araçatubense lança música

    DJ araçatubense lança música

    Colhendo os frutos do reality

    Foi afiado

    Colhendo os frutos do reality

    Record em dose dupla

    Colhendo os frutos do reality

    Tiger Woods sofre grave acidente

    Colhendo os frutos do reality

    Colhendo os frutos do reality

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Com 100% dos leitos de UTI ocupados, Birigui estuda adiar volta às aulas

    Com 100% dos leitos de UTI ocupados, Birigui estuda adiar volta às aulas

    Daep lança edital do Programa Produtor de Água em Penápolis

    Daep lança edital do Programa Produtor de Água em Penápolis

    Procon diz que não vai fiscalizar postos

    Procon diz que não vai fiscalizar postos

    Secretaria de Obras executa melhoria no Parque Industrial

    Secretaria de Obras executa melhoria no Parque Industrial

    Em visita à região, secretário entrega 124 casas em Castilho

    Em visita à região, secretário entrega 124 casas em Castilho

    Morre Masataka Ota, pai do garotinho Ives Ota

    Morre Masataka Ota, pai do garotinho Ives Ota

    Andradina determina retorno imediato de castrações na cidade

    Andradina determina retorno imediato de castrações na cidade

    Movimentação de cargas e operação de guindauto são temas de cursos gratuitos oferecidos pelo Siran

    Movimentação de cargas e operação de guindauto são temas de cursos gratuitos oferecidos pelo Siran

Folha da Região
No Result
View All Result

Grupo de estudos do Trabalho terá 90 dias para apresentar propostas

Agência Estado por Agência Estado
5 de setembro de 2019 13:05
em Sem categoria
0
0
AÇÕES
35
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia instala nesta quinta-feira o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet). O grupo foi instituído por Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 5, que estabelece o prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais até 30 dias, para apresentação de propostas do grupo à secretaria.

Segundo o ato, o Gaet terá quatro grupos de estudos temáticos, que se dedicarão ao estudo de temas específicos.

O Grupo de Estudo de Economia do Trabalho irá estudar os temas: eficiência do mercado de trabalho e das políticas públicas para os trabalhadores; informalidade; rotatividade; e futuro do trabalho e novas tecnologias. Já o Grupo de Estudo de Direito do Trabalho e Segurança Jurídica irá tratar dos temas: simplificação e desburocratização de normas legais; segurança jurídica; redução da judicialização.

Outro grupo será de Estudo de Trabalho e Previdência, que se dedicará ao estudo de temas como: Insalubridade e Periculosidade; Regras de notificação de acidentes de trabalho – CATs; Nexo Técnico Epidemiológico; Efeitos previdenciários de decisões da Justiça do Trabalho; e Direitos do trabalhador decorrentes de benefícios previdenciários. O último grupo, de Estudo de Liberdade Sindical, irá trabalhar os temas: Formato de negociações coletivas; Representatividade nas negociações coletivas; e Registro sindical.

O secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, será o coordenador-presidente do Gaet. Também irão compor o grupo o consultor jurídico de Direito Trabalhista da PGFN, Agostinho do Nascimento Netto; o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida; o professor do Insper, Ricardo Paes de Barros; o coordenador de Estudos de Trabalho do IPEA, Carlos Henrique Leite Corseuil; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho; a Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça; o presidente da Fundacentro, Felipe Mêmolo Portela; o Diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Miguel Cabrera Kauam; o professor da USP, Helio Zyberstajn; e o Advogado Trabalhista, Sindical e Previdenciário, Wolnei Tadeu Ferreira. Os grupos de estudos temáticos ainda terão outros integrantes.

Segundo a portaria, o grupo de altos estudos se reunirá a cada quatro semanas e, extraordinariamente, a qualquer tempo, mediante convocação do Secretário de Trabalho. Já os grupos de estudos temáticos terão reunião quinzenal, podendo também se reunir extraordinariamente mediante convocação.

Notícia Anterior

Suzanna Freitas fala sobre estratégias para enfrentar a ansiedade

Próxima Notícia

Anac autoriza low cost JetSmart a operar voos entre Brasil e Chile

Próxima Notícia

Anac autoriza low cost JetSmart a operar voos entre Brasil e Chile

Comentários sobre esse post

Conecte-se conosco

Últimas notícias

Plano SP: Araçatuba permanece na fase amarela; outras regiões regridem

Plano SP: Araçatuba permanece na fase amarela; outras regiões regridem

18 horas ago
Acusados de matar detento enforcado em penitenciária de Lavínia são condenados a 24 anos de prisão

Acusados de matar detento enforcado em penitenciária de Lavínia são condenados a 24 anos de prisão

23 horas ago
Homem é preso por cárcere privado e violência doméstica após mulher pedir socorro com foto nas redes sociais

Homem é preso por cárcere privado e violência doméstica após mulher pedir socorro com foto nas redes sociais

23 horas ago
Qualidade do transporte público

O Aedes ataca de novo

23 horas ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.