Hoje (20), acontece a 19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da Câmara de Birigui, que levará para discussão seis projetos. Entre as propostas que serão ouvidas está a que institui a criação do programa Bolsa Cultura de Fomento à Produção Cultural no Município de Birigui, sancionada pelo prefeito Cristiano Salmeirão (PTB), chamado de ProCultura “Giovani Machado”.
O projeto de lei nº108/19, busca estimular a criação de conteúdos culturais no município, disponibilizando parte dos recursos entregue pela Prefeitura a Secultur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo), para a execução das obras criadas pelas pessoas físicas e jurídicas que moram ou possuem sede na cidade.
Além disso, também será possível obter fundos provenientes de fundos municipais, doações dos setores públicos e privados, convênios com instituições e outros recursos que possam ser destinados ao programa.
Para fazer parte do ProCultura Giovani Machado, os interessados deverão participar de editais específicos para o desenvolvimento cultural biriguiense, ampliando o acesso da população as obras financiadas pelo programa.
Também será instituído hoje o projeto de lei nº107/19, que busca proteger o patrimônio cultural e natural da cidade. A proposta determina a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e da Equipe Técnica, que possuirão competências específicas para a conservação do bem cultural biriguiense, revogando a lei nº5884/14 de mesmo assunto.
OUTRAS PROPOSTAS
Além das normas voltadas para a proteção e estímulo da cultura, o legislativo discutirá a criação do Banco de próteses, cadeiras de rodas, aparelhos ortopédicos e próteses oculares e auditivas, de autoria do vereador José Roberto Merino Gracia, o Paquinha (MDB). No projeto de nº72/19, está justificada a criação do banco para os materiais para atender a demanda de casos enviados pelos Sus (Sistema Único de Saúde), voltado para população carente do município.
Volta ao plenário o projeto que busca proibir as empresas de eletricidade e de abastecimento de água, também de autoria do vereador Paquinha. Na última sessão (13), o projeto de nº70/19 foi adiado por sete dias.
Enviado pelo executivo, também entra em discussão a autorização do crédito especial nas contas da Secretaria Municipal de Finanças, para utilizar recursos de convênios federais. O valor pedido é de R$27,7 mil e será utilizado para a compra de equipamentos utilizados nos programas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
DIA DO FARMACÊUTICO
Será apresentado no legislativo o projeto que busca criar o dia do farmacêutico no município no dia 20 de janeiro. A proposta é de autoria do vereador Valdemir Frederico, popularmente conhecido como Vadão da Farmácia (PTB).
Além de criar uma data dedicada aos farmacêuticos, Vadão também inclui em sua proposta uma solenidade anual, no mês de fevereiro, na Câmara para homenagear três profissionais que tenha se destacado nessa área durante o ano.
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