No final da tarde da última sexta, 16, a reportagem da Folha da Região conversou com o prefeito Dilador Borges (PSBD) sobre as investigações da Operação #TudoNosso, que apura supostos desvios e superfaturamentos em contratações públicas (inclusive com emprego de verbas federais) no município de Araçatuba. Ao todo, 15 pessoas, em 4 cidades do Estado de São Paulo, foram presas por participação no esquema que, segundo a Polícia Federal, seria comandado pelo empresário e sindicalista José Avelino Pereira, mais conhecido como “Chinelo”.
Conforme noticiado por esta Folha na edição de sábado, o desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região de São Paulo, José Lunardelli, afastou o prefeito de Araçatuba de qualquer envolvimento com a organização criminosa, chefiada por Chinelo, neste momento, no âmbito daquele tribunal. Segundo consta na decisão da Corte, até agora, as investigações não conseguiram provas suficientes para que o caso seja levado a diante na esfera do Tribunal.
“Muito embora os fatos, objetos de investigação, envolvam contratos e convênios de administração municipal específica (e seus vínculos com um conjunto de pessoas jurídicas), não há, por ora, elementos concretos que permitam a manutenção deste inquérito sob acompanhamento originário desta Regional, ante o fato de não haver, neste momento da apuração, indícios bastantes de participação de agente detentor de prerrogativa de processamento e julgamento”, afirma o desembargador.
Isso não significa que as investigações que apuram o envolvimento de Dilador Borges foram encerradas em Araçatuba. Ainda, segundo a decisão, caso haja indícios concretos da participação dele no caso, o Tribunal deverá ser informado pelo Ministério Público Federal, para que acolha, ou não, a instauração de um inquérito contra o prefeito. Não há prazo para que o levantamento de novos indícios seja feito.
De acordo com o desembargador, caso o procedimento instaurado na Corte fosse dar andamento neste momento, provavelmente seria arquivado, já que, ainda segundo ele, não existem motivos para o seu indiciamento. “Não há elementos que justifiquem a manutenção de todo o restante da investigação junto a este Tribunal.”
A entrevista a seguir explica como esses contratos, que são investigados, foram firmados entre o município e as empresas. Além disso, Dilador fala sobre sua relação com o principal investigado, o sindicalista Chinelo, e também sobre as investigações da Polícia Federal.
DECISÃO TRF-3
Como o senhor recebeu a notícia da decisão do desembargador?
A verdade está aparecendo! Aos poucos, com muita paciência e trabalho, a verdade vai vir à tona. Eu e a Edna sempre tivemos a honestidade como norte em tudo o que fazemos. Somos pessoas de bem, sem nenhum desvio de caráter na nossa vida social, profissional e política.
CONTRATAÇÃO DA BOLÍVIA
Como a prefeitura chegou até esta empresa? Como foi firmado este contrato?
Tinha uma empresa aqui (na prefeitura) em 2017 que fazia a limpeza das escolas (eram 65), que foi licitada pela outra administração, pelo Cido Sério. Eles pediram um aumento de preço em janeiro, nós não aceitamos, porque não tinha legalidade. Foi levado o pedido deles para os procuradores. Eles analisaram e falaram que não cabia um aumento de preço. Em fevereiro, a mesma coisa. E eles, ainda, tinham quatro anos de contrato.
Faltando três dias para terminar o contrato, a empresa declinou, de próprio punho, falou que não queria mais o contrato. E aí? Nós vamos deixa 16 mil crianças a ver navios? Tem que fazer a licitação. O caminho era emergencial, e isso consta na lei. É uma prerrogativa que está em lei, fazer a emergencial. Fizemos a emergencial de seis meses. Na emergencial, chamamos as 14 empresas que tinham participado da licitação anterior à da empresa que estava desistindo. Vieram quatro. E dessas quatro, a Bolívia foi a vencedora com quase R$700 mil a menos do que a empresa que vinha tocando.
E nunca houve nenhuma problema com a Bolívia?
Mesmo eles fazendo o serviço corretamente, a empresa infringiu um item no contrato. Não fez o depósito de garantia contratual no prazo e ela foi multada em R$60.588,00. Antes, o contrato era de R$3.700.260,00, a primeira proposta. A segunda, R$3.590.000,00. A terceira, R$3.337.00,00. E a Bolívia ganhou com R$3.029.000,00. Quase R$700 mil de diferença. Aonde fica a figura do facilitador se eu multei a empresa? Se nós fiscalizamos a mesma, depois, isso é uma coisa na empresa Bolívia.
Sobre o IVVH, em que ocasião este contrato foi firmado? Como foi?
O IVVH ganhou o serviço da assistência, e dentro do sistema, é contido em lei, é legal. O IVVH contrata carro, compra mantimentos, as coisas de supermercado, relógio de ponto, aquilo que é necessário para tocar os equipamentos dos Cras. Mas, tem que apresentar três cotações para eles poderem comprar. E tem uma pessoa que fiscaliza esse contrato. Esse contrato foi fiscalizado, está glosado, bastante coisa glosada, que não pagou porque tá fora do contexto contratual, tem contrato que foi suspenso. Onde tá a facilitação? Então, essa é a questão, por isso que eu volto a afirmar. Eu fico com a figura de Dilador, não de facilitador. Eu e a Edna não estamos aqui para facilitar nada. Todo mundo conhece a vida da Edna, a vida simples que ela leva. Eu moro desde 1989 na mesma casa, diferente de muitos, né, que com três meses de mandato já tinham apartamento novo. Então, a minha vida é limpa, pautada no respeito, no compromisso ético.
OPERAÇÃO PF
Por que o nome do senhor e da Edna está sendo citado no inquérito da PF em relação à operação #TudoNosso?
Pelo que consta lá no inquérito, com as gravações e tudo. Eles (PF) fizeram, criaram uma imagem porque eu tenho foto abraçado com o Chinelo, porque fui no aniversário do Chinelo. Não! O que nós encontramos lá é isso! Você entendeu? Então, é uma suposição, por enquanto. Porque não provou nada! Eu sou um homem público, o Chinelo é presidente do PSB e esteve comigo na campanha. Em 2008 ele esteve com o PT (Partido dos Trabalhadores), 2012 com o PT e 2016 esteve com a gente. E estava com a gente. Qual o problema de eu ter foto, de ter estado na festa? Como homem público, sou chamado para ir em festa de tudo, e de pessoas que eu não conheço. É normal! Então, o princípio básico é esse.
Ele exercia alguma influência?
Nenhuma na administração, apenas influência política. Eu não aceito intransigência de ninguém. Influência política, claro que teve. Está coligado. Elegeu um vereador, trabalhou. Então, a questão política, ela existe.
Qual o seu relacionamento com o Chinelo?
Estritamente político!
As fotos que circulam pelas redes sociais possuem, inclusive, citações de uma certa “proximidade” entre você e o Chinelo. Desde quando tem esse relacionamento? Começou na campanha de 2016 ou já existia antes?
Não! Na campanha de 2016! Antes, ele era da administração anterior, era do PT. Ele apoiou o PT. Não tem nada. Agora, a foto é comprovação de que você tem relacionamento íntimo com a pessoa? Que tem uma aproximação de amizade, de comprometimento? Foto, não!
Eu tenho foto até com o Cido Sério, que é meu desafeto político. Não desafeto pessoal. Político é! Todo mundo sabe disso. Então, foto não serve para nada, não tem parâmetro. É claro que, depois, quando eu estava grampeado, apareceu em um grampo falando sobre a Corina, para marcar uma reunião. Uma pessoa que é do Estado, ela é uma servidora do Estado, para vir aqui. É a única coisa que encontramos até agora em mais de 1200 páginas. Não tem nada e qual é o problema? Estou muito tranquilo. Agora, isso não é prova para chegar ao ponto de eu ser tachado como facilitador. Facilitador é uma coisa que eu não sou!
Eu sou o Dilador, com compromisso com essa cidade, compromisso honrado! Para cumprir com meu plano de governo, tocar as obras, que eu já passei para vocês da imprensa, que eu tenho que tocar. Esse é o compromisso do Dilador e Edna Flor.
Existia de fato esse esquema dentro da Prefeitura? Da facilitação?
Que esquema? O Thiago (Henrique Braz Mendes, que está preso e é presidente do Conselho Municipal de Saúde e também já foi do Conselho Municipal de Assistência Social) não tem relação nenhuma com a licitação, com a administração. Ele era funcionário da Secretaria de Governo; o Alexandre (Cândido Alves, que também foi preso), era lá da Zoonose; o Zé Pera (José Cláudio Ferreira), é da administração, cuida de cemitério, tudo. Quer dizer, não tem acesso dentro de licitação. Agora, eu tenho 4 mil funcionários, eu não tenho esse poder de onipresença, entende? De ir no ouvido de cada um ver o que eles estão falando, o que eles estão fazendo.
Agora, se cometeu o crime, cabe à Polícia Federal, que é quem está apurando, chegar à conclusão de que teve crime. Por isso que todos que apareceram nas gravações foram demitidos. Não quer dizer que estão condenados, até porque quem vai dizer isso é a Polícia Federal e a justiça, se for condenado. Se não for condenado, está aberta a oportunidade (de voltar ao cargo), que capacidade eles tinham. Tinha não, têm! Sempre desenvolveram bem o trabalho. Pessoas que não faltavam, trabalho assíduo. Cumpriam com o seu dever. Agora, parte criminal, me foge. Se é que existe. Isso aí não é de minha competência.
Esses servidores que eram da prefeitura tinham funções em secretarias “chaves”. Eles tinham parte no esquema mesmo?
Toda a secretaria é “chave”! Aquelas que não são “chave” tiramos! Não tem mais secretário. De que esquema? Não sei! Lá fora, na vida particular, não sei. Aqui, está sendo investigado. Quem vai poder falar disso, é a Polícia Federal.
O termo “facilitador”, que é citado no inquérito, está correto?
Não! Eu acho que foi um erro coloquial no processo. Facilitador é aquele que tá junto. Eu nem na licitação, vou. E baseado em que sou facilitador? Em foto? Por que eu fui na festa? Por que fez parte, comigo, na coligação? Por que é presidente do partido que está na coligação? Isso não é ferramenta suficiente para eu ser tachado de facilitador. Então, eu não admito, não concordo com essa rotulação. Nem eu e nem a Edna.
Os termos utilizados pela Folha da Região fazem parte do inquérito da Polícia Federal. Há comentários, em redes sociais, de que a nota distribuída no dia 15 à noite, pela sua assessoria, foi um ataque à imprensa. Dentro desse contexto, o que o senhor chama de fake news que tanto vem falando nas suas últimas entrevistas?
Fake news é esse pessoal que não tem capacidade, que distorce as notícias. Que pensa que é jornalista e não é. São difamadores! Isso é fake news! Que falta com a verdade e como têm muitos aí, e a gente sabe qual, tem interesse por trás, é proposital! Porque no passado eles sempre viram as coisas diferentes, porque tinha um jeitinho de resolver o problema deles. Aqui não tem o jeitinho. Por isso, que eu não admito ser chamado de facilitador. Eu sou o Dilador, cumpridor dos meus compromissos como homem público, que é sempre o que eu falei. Se fosse facilitador com certeza não teria perdido quatro eleições. Eu nunca fiz acordos espúrios, nunca aceitei proposta espúria.
VALORES
Esse valor de mais de R$ 15 milhões ditos pela PF, são reais? O senhor sabe explicar? Tem em contrato?
No ano passado, o contrato foi de R$ 5,9 milhões gastos. Porque ele é flutuante, depende do serviço que é prestado. E nesse ano, nós estamos com 3 milhões e pouco. De onde que são esses 15 milhões? Não estou falando que a polícia está errada não, foram os números que chegaram para ela, mas agora com os documentos em mãos, com os contratos, ela vai ver o equívoco que está nessa investigação, em relação à prefeitura e ao meu trabalho e da Edna.
Os documentos recolhidos são desde 2013 porque, no ano passado, a Polícia Federal esteve aqui, na prefeitura, também, recolhendo material da merenda escolar, que é coisa da outra administração. E outra, a Bolívia, essa questão do Chinelo, vem dos dois mandatos, né? Então, eles pediram, não foi à toa, desde 2013.
FUTURO
O prefeito conclui a entrevista falando sobre os planos para o futuro, que segundo ele, estão focados na continuação e realização dos trabalhos na administração municipal. “Não existe plano para a reeleição! Só plano de trabalho. Em hora nenhuma vocês viram eu falar, não tem em lugar nenhum aí que eu sou candidato a reeleição. Da minha boca não! O grupo que está aí, ele tem essa liberdade de pensar o que quiser. Ele pensa, articula, mas depende de uma coisa: da minha vontade, e também de me colocar à disposição de reeleição. Além disso, o grupo tem que querer e o partido também. Eu, agora, estou focado em tocar as obras, esse pacote de obras, o Melhor Agora. É a única coisa em que estou focado. Tem escola para reformar, construir, estamos falando de obras novas, que vão impactar a cidade”.
Comentários sobre esse post