O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), está reunido neste domingo com líderes de nove partidos da Câmara, com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para discutir os termos finais do relatório que deverá apresentar nesta semana. Integrantes da base do governo – PSL e Novo – não participam do encontro.
De acordo com o líder da maioria na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a reunião foi marcada para avançar na discussão do parecer para que, quando ele for apresentado formalmente, haja maior anuência dos congressistas, o que pode agilizar a votação da proposta na comissão especial.
“Acredito que o relator já tenha avançado bastante com relação ao tema e nós temos condições de conversar com ele para garantir a maioria dos 308 votos”, afirmou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).
Segundo os líderes, a apresentação formal do relatório deve ficar apenas para terça-feira, após a reunião dos governadores, marcada para o mesmo dia em Brasília. “A apresentação só deve ser feita depois da conversa com os governadores. Foi isso que os governadores pediram à comissão e ao relator Samuel Moreira”, afirmou o vice-presidente da comissão especial da reforma, deputado Sílvio Costa Filho (PRB-PE), que também participou do encontro.
A maior parte dos governadores é favorável à manutenção dos Estados e municípios na reforma da Previdência, mas alguns deputados defendem a retirada dos entes federativos por considerarem que, ao votar favoravelmente à reforma, podem se desgastar com suas bases locais.
Aguinaldo, no entanto, cobrou maior compromisso dos governadores com a proposta do governo federal. “É uma incoerência o governador sinalizar o apoio à reforma e sua base votar contra. Isso é inexplicável do ponto de vista da coerência. O que estamos esperando é que os governadores possam, da mesma forma que estão externando apoio à reforma, possam traduzir isso em votos”, disse.
Já o líder do PL (ex-PR), Wellington Roberto (PB), argumentou que as assembleias legislativas devem ficar com o papel de aprovar regras para as previdências estaduais junto aos governos de casa Estado. “Todo mundo tem de ter o ônus e o bônus. Vamos aguardar”, disse.
Dentre os pontos de maior divergência estão as regras de transição para servidores públicos e pensionistas do INSS e a capitalização. Aguinaldo destacou ainda que outros pontos que devem ser discutidos pelos parlamentares até não representam impacto fiscal na economia prevista, mas tem repercussão nas bases dos deputados e por isso são alvo de questionamentos.
Segundo Aguinaldo, o momento de votação da reforma da Previdência pelo plenário da Câmara será definido pelo governo. “É o governo que tem que dizer que tem o número de votos e viabilizar a votação. O que define esse momento é a quantidade de votos”, disse. O deputado, no entanto, afirmou que a contagem do apoio será feita de forma mais efetiva após a apresentação do relatório.
Comentários sobre esse post