A Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo anunciou que vai pagar 20% a mais do valor por criança para conseguir abrir creches (com atendimento dos 0 aos 3 anos) menores em regiões da cidade em que a demanda por uma vaga nessa etapa da educação caiu.
O contrato com entidades parceiras previa espaços para atender no mínimo 120 alunos, mas, segundo a pasta, hoje há áreas em que a fila de espera por vaga é menor que este número. A nova regra vai pagar a mais para abrir unidades que vão atender até 59 crianças.
De acordo com a secretaria, a demanda por vaga nessas regiões está “pulverizada”, por isso, a necessidade de unidades que atendem menos crianças. Para que seja “economicamente viável” esse novo formato, será pago o valor per capita de R$ 704,41, com o adicional de R$ 249,74.
A secretaria diz que a situação é um reflexo do trabalho feito nos últimos anos que conseguiu reduzir a fila de espera por uma vaga em creche, chegando em dezembro do ano passado a 19.897 crianças cadastradas, o menor número para o período.
Em março deste ano, último dado divulgado, havia 34,3 mil crianças na fila de espera. Das 97 Diretorias Regionais de Ensino da cidade, apenas 12 delas tinham menos de 60 crianças na espera. A situação ocorre nas regiões da Sé, Moema, Alto de Pinheiros, Liberdade, Carrão, Butantã, Vila Prudente, Cambuci, Barra Funda, Consolação, Jardim Paulista e República.
Salomão Ximenes, professor da UFABC, diz que firmar parceria para abertura de unidades menores é uma solução para regiões em que a demanda caiu e diz que o aumento do valor pago por criança faz sentido para que os contratos sejam viáveis. No entanto, ele alerta para a necessidade de uma fiscalização rígida da Prefeitura nas unidades para garantir qualidade no atendimento das crianças.
“Se hoje o número de supervisores é insuficiente para fiscalizar os CEIs já existentes, como vão atuar para checar a qualidade com um número maior de unidades? Há anos a Prefeitura tem o mesmo número de supervisores e isso prejudica as crianças”, diz.
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