• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
20 de abril de 2021
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – geral
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Os primeiros brasileiros, a base de nossa sociedade

    Os primeiros brasileiros, a base de nossa sociedade

    Papa Francisco recebe fiéis na Praça São Pedro após semanas de restrições

    Papa Francisco recebe fiéis na Praça São Pedro após semanas de restrições

    É possível iniciar um relacionamento em um período de distanciamento social?

    É possível iniciar um relacionamento em um período de distanciamento social?

    Documentário que narra trajetória de Chorão atinge primeiro lugar nas plataformas de streaming

    Documentário que narra trajetória de Chorão atinge primeiro lugar nas plataformas de streaming

    Covid mata o cantor Agnaldo Timóteo, 84 anos

    Covid mata o cantor Agnaldo Timóteo, 84 anos

    Paulo Gustavo tem piora em quadro clínico e inicia novo tratamento

    Paulo Gustavo tem piora em quadro clínico e inicia novo tratamento

    Geraldo Luís tem alta hospitalar

    Geraldo Luís tem alta hospitalar

    Morre o ator Edson Montenegro

    Morre o ator Edson Montenegro

    Paulo Gustavo segue na UTI com ventilação mecânica em virtude da Covid-19

    Paulo Gustavo segue na UTI com ventilação mecânica em virtude da Covid-19

    Morre o irmão do rei Roberto Carlos

    Morre o irmão do rei Roberto Carlos

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    PF deflagra Operação Orca de combate à prática de crimes ambientais

    PF deflagra Operação Orca de combate à prática de crimes ambientais

    Alimentação com mensagens de amor

    Alimentação com mensagens de amor

    Inscritos para vestibular da UNIVESP podem pedir redução ou isenção de taxa

    Inscritos para vestibular da UNIVESP podem pedir redução ou isenção de taxa

    Região em chamas: multas em 43 cidades da região passam de R$ 70 milhões

    Região em chamas: multas em 43 cidades da região passam de R$ 70 milhões

    Após feriado prolongado, Prefeitura de Araçatuba retoma a marcha da vacinação

    Confira como está o esquema de vacinação em Birigui

    Valparaíso vacina 10% de sua população contra a Covid

    Valparaíso vacina 10% de sua população contra a Covid

    Prefeitura de Penápolis decreta medidas que mantêm aulas suspensas

    Prefeitura de Penápolis decreta medidas que mantêm aulas suspensas

    Fundo Social de Birigui organiza Varal Solidário para doar roupas e calçados

    Fundo Social de Birigui organiza Varal Solidário para doar roupas e calçados

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – geral
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Os primeiros brasileiros, a base de nossa sociedade

    Os primeiros brasileiros, a base de nossa sociedade

    Papa Francisco recebe fiéis na Praça São Pedro após semanas de restrições

    Papa Francisco recebe fiéis na Praça São Pedro após semanas de restrições

    É possível iniciar um relacionamento em um período de distanciamento social?

    É possível iniciar um relacionamento em um período de distanciamento social?

    Documentário que narra trajetória de Chorão atinge primeiro lugar nas plataformas de streaming

    Documentário que narra trajetória de Chorão atinge primeiro lugar nas plataformas de streaming

    Covid mata o cantor Agnaldo Timóteo, 84 anos

    Covid mata o cantor Agnaldo Timóteo, 84 anos

    Paulo Gustavo tem piora em quadro clínico e inicia novo tratamento

    Paulo Gustavo tem piora em quadro clínico e inicia novo tratamento

    Geraldo Luís tem alta hospitalar

    Geraldo Luís tem alta hospitalar

    Morre o ator Edson Montenegro

    Morre o ator Edson Montenegro

    Paulo Gustavo segue na UTI com ventilação mecânica em virtude da Covid-19

    Paulo Gustavo segue na UTI com ventilação mecânica em virtude da Covid-19

    Morre o irmão do rei Roberto Carlos

    Morre o irmão do rei Roberto Carlos

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    PF deflagra Operação Orca de combate à prática de crimes ambientais

    PF deflagra Operação Orca de combate à prática de crimes ambientais

    Alimentação com mensagens de amor

    Alimentação com mensagens de amor

    Inscritos para vestibular da UNIVESP podem pedir redução ou isenção de taxa

    Inscritos para vestibular da UNIVESP podem pedir redução ou isenção de taxa

    Região em chamas: multas em 43 cidades da região passam de R$ 70 milhões

    Região em chamas: multas em 43 cidades da região passam de R$ 70 milhões

    Após feriado prolongado, Prefeitura de Araçatuba retoma a marcha da vacinação

    Confira como está o esquema de vacinação em Birigui

    Valparaíso vacina 10% de sua população contra a Covid

    Valparaíso vacina 10% de sua população contra a Covid

    Prefeitura de Penápolis decreta medidas que mantêm aulas suspensas

    Prefeitura de Penápolis decreta medidas que mantêm aulas suspensas

    Fundo Social de Birigui organiza Varal Solidário para doar roupas e calçados

    Fundo Social de Birigui organiza Varal Solidário para doar roupas e calçados

Folha da Região
No Result
View All Result

STJ condena homem a indenizar ex-companheira por transmissão do HIV

Emanuel Naba por Emanuel Naba
20 de março de 2019 15:00
em Sem categoria
0
0
AÇÕES
34
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível reconhecer a responsabilidade civil de pessoa que transmite o vírus HIV no âmbito de relação conjugal quando presentes os pressupostos da conduta – ação ou omissão – do agente: dolo ou culpa, dano e nexo de causalidade.

Baseado nesse entendimento, o colegiado, por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas que condenou um homem a pagar R$ 120 mil de indenização por ter contaminado a ex-companheira com o vírus durante união estável.

As informações foram divulgadas pelo STJ – o número deste processo não é revelado por causa de segredo judicial.

A mulher ajuizou ação de indenização contra o ex-companheiro – com quem manteve união estável durante 15 anos e teve três filhos – por ter sido infectada pelo HIV nesse período. Ela pediu uma pensão mensal de R$ 1.200 e danos morais no valor de R$ 250 mil.

Tanto a sentença quanto o acórdão de segunda instância reconheceram a responsabilidade civil do ex-companheiro, seja por ter sido comprovado no processo que ele tinha ciência da sua condição, seja por ter assumido o risco com o seu comportamento.

A indenização fixada em R$ 50 mil em primeiro grau foi aumentada para R$ 120 mil pelo Tribunal de Justiça de Minas, mas o acórdão negou o pagamento da pensão mensal.

Em recurso ao STJ, o réu alegou que o acórdão “foi omisso” e sustentou que “não foram preenchidos os elementos da responsabilidade civil”.

A mulher, também em recurso ao STJ, pediu a reforma do acórdão para aumentar o valor da indenização e fixar a pensão mensal.

Sem precedentes

O relator, ministro Luís Felipe Salomão, salientou que não há precedente específico no STJ para o caso em julgamento.

O ministro observou que a responsabilidade civil nas relações de família vem sendo objeto de crescentes debates jurídicos, cabendo ao aplicador do direito a tarefa de reconhecer a ocorrência de eventual ilícito e o correspondente dever de indenizar.

Segundo ele, no campo da responsabilização civil por violação aos direitos da personalidade decorrente da Aids, as pretensões podem possuir as mais variadas causas, inclusive a transmissão do vírus no âmbito da relação conjugal.

“Por óbvio que o transmissor sabedor de sua condição anterior e que procede conduta de forma voluntária e dirigida ao resultado – contágio – responderá civil e criminalmente pelo dolo direto de seu desígnio”, ressaltou Salomão.

O ministro anotou que quando o portador não tem consciência de sua condição, não apresenta sintomas da síndrome e não se expôs, de alguma forma, ao risco de contaminação, muito dificilmente poderá ser responsabilizado.

“É o notório caso do jogador de basquete conhecido como Magic Johnson, que, ao ser processado por uma de suas parceiras sexuais, baseou sua defesa justamente no fato de que, no momento da relação sexual supostamente causadora do contágio, não sabia que era portador do vírus HIV”, destacou o ministro, lembrando que naquele caso o pedido de indenização foi negado.

“Também penso que não há falar em responsabilização ou deverá ser ela mitigada quando a vítima houver concorrido de alguma forma para sua contaminação, seja assumindo o risco, seja não se precavendo adequadamente”, observou.

Negligência e imprudência

O ministro ressaltou que quando o cônjuge, ciente de sua possível contaminação, não faz o exame de HIV, não informa o parceiro sobre a probabilidade de estar infectado e não utiliza métodos de prevenção, “ficam evidentes a negligência e a imprudência”.

“O parceiro que suspeita de sua condição soropositiva, por ter adotado comportamento sabidamente temerário (vida promíscua, utilização de drogas injetáveis, entre outras), deve assumir os riscos de sua conduta”, disse Luís Felipe Salomão.

Para ele, no caso analisado, “ficou provado que o requerido foi o efetivo transmissor do vírus para a companheira, assumindo o risco com o seu comportamento”.

“No presente caso, o requerido, ainda que não tivesse como desígnio a efetiva transmissão do vírus HIV, acabou assumindo o risco de fazê-lo, seja porque já era sabedor de sua soropositividade no momento das relações sexuais com a sua companheira, sem informá-la de sua condição e sem adotar as devidas precauções, seja porque adotava comportamento extraconjugal de risco (vida promíscua), devendo ser responsabilizado por sua conduta”, afirmou.

Ao confirmar a decisão do Tribunal de Justiça de Minas, o ministro disse estar evidente a violação ao direito da personalidade da autora, “com lesão de sua honra, intimidade e, sobretudo, de sua integridade moral e física, a ensejar reparação pelos danos morais sofridos”.

Salomão afirmou que o tribunal de segunda instância aplicou nesse caso, de forma correta, o método bifásico para arbitramento da indenização de danos morais.

Quanto à pretensão da mulher de rever o entendimento da Corte de Minas sobre a pensão, os ministros negaram provimento ao seu recurso especial porque “a análise desse pedido exigiria o reexame de provas sobre a capacidade de trabalho da recorrente, o que não é possível por causa da Súmula 7 do STJ”.

Notícia Anterior

Deputados evangélicos cancelam reunião com ministro da Educação

Próxima Notícia

Giovanna Ewbank lamenta morte da avó

Próxima Notícia

Giovanna Ewbank lamenta morte da avó

Comentários sobre esse post

Conecte-se conosco

Últimas notícias

PF deflagra Operação Orca de combate à prática de crimes ambientais

PF deflagra Operação Orca de combate à prática de crimes ambientais

3 horas ago
CP dos Carros: comissão que investiga Dilador tem até esta semana para emitir parecer

CP dos Carros: comissão que investiga Dilador tem até esta semana para emitir parecer

3 horas ago
Periscópio – Dilador propõe lockdown regional para conter a Covid

Coluna Periscópio: Câmara rejeita duas novas denúncias contra Dilador

3 horas ago
De passagem por Araçatuba, Michelle Bolsonaro faz turnê voluntária pela região

De passagem por Araçatuba, Michelle Bolsonaro faz turnê voluntária pela região

4 horas ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.