Falar o que se quer, às vezes pode custar caro. A justiça condenou nas últimas semanas munícipes de Araçatuba e Birigui por danos morais. Em Araçatuba, uma dona de casa terá que pagar R$ 4 mil reais ao prefeito Dilador Borges. Ele publicou em suas redes sociais que o dinheiro será doado para instituição de caridade. Em Birigui, o munícipe terá que doar cinco cestas básicas para a entidade Assistencial Maria de Nazaré, como pena alternativa por ter publicado ofensa contra o prefeito Cristiano Salmeirão.
Acredito que as decisões favoráveis as autoridades públicas coloca um alerta aos que utilizam as redes sociais para “ofender” aos invés de criticar e reivindicar melhorias que julgam necessárias.
A internet vem sendo considerada terra sei lei há algum tempo, é possível ler nas ‘timelines’ todo tipo de ofensa, racismo, preconceito. A facilidade em criar perfis falsos ou até mesmo as famosas fake news permitem que este tipo de conduta se torne frequente. A justiça existe para ser provocada por quem se sente ofendido, crimes contra honra vêm sendo frequentes, não somente contra a pessoa pública, como políticos e artistas, mas também pessoas comuns, por tanto, ao acionar a justiça é função do Estado coibir condutas que tornem o dia a dia em sociedade “destrutivos”, a jurisdição existe para pacificar e trazer a paz social.
Para quem desconhece, são três os crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria. O crime de Calúnia consta no artigo 138 do código penal – caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, ou seja, dizer que roubou, matou, em rede social pode custar caro. Vivemos de direitos e deveres, mas ao ser penalizado por caluniar alguém, será que estava apenas lutando por direitos? Ou fugiu do seu direito de liberdade de expressão?
Difamar alguém é atribuir fato ofensivo à sua reputação e Injuriar alguém é ofender a dignidade. A questão não é tirar o direito de lutar por melhorias, por justiça, por dias melhores, mas a forma como estamos utilizando as redes sociais para obter a melhoria que queremos em nosso bairro, cidade, estado ou união.
Kelly Taiacollo é jornalista
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