Reduzir em 15% as áreas inundáveis é um dos 53 objetos do Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo, apresentado há dois anos e que deve ser cumprido até o fim do mandato de Bruno Covas (PSDB). Segundo balanço oficial, a diminuição foi de apenas 2,4% (ou seja, 544 mil metros quadrados) até julho do ano passado, mesmo porcentual de janeiro daquele ano.
Uma das possíveis explicações é a redução nos investimentos municipais nos principais programas de saneamento. Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Município (TCM), foram gastos R$ 335,9 milhões em intervenções, melhorias e manutenção de sistemas de drenagem e bacias em 2018, o que é 55% do valor orçado para o período. O investimento representa uma redução de 25,6% em relação aos gastos de 2016, de R$ 451,8 milhões, em valores não atualizados. Dentre as ações não executadas orçadas para o ano passado, estão a canalização de sete córregos e a obra de um novo piscinão na Mooca, na zona leste.
Para apurar a situação, uma auditoria programada tramita em um processo dentro do TCM. O processo inclui, ainda, a apuração do andamento do programa Controle de Cheias, que também está no Plano de Metas e inclui 18 ações. Dentre elas, estão a total limpeza de córregos, desobstrução de galerias e desassoreamento dos reservatórios das subprefeituras “prioritárias”. O objetivo era começar no primeiro semestre de 2018.
Prefeitura diz desenvolver ‘série de medidas’
Em nota, a Prefeitura “vem desenvolvendo, desde o início da atual gestão, uma série de medidas estruturantes e de zeladoria/manutenção na drenagem com o objetivo de minimizar o problema histórico das cheias na capital paulista e má conservação dos leitos que percorrem a cidade”. “Prova disto é que, até o momento, a população conta com três novos piscinões: R6, no Córrego Ipiranga; R1 do Córrego Cordeiro; Guamiranga, na Zona Leste.”
“Vale ressaltar que, em 2018, o Município investiu R$ 160 milhões, ou 86% dos R$ 185 milhões previstos com recursos próprios no orçamento municipal para prevenção de enchentes, como limpeza de córregos, galerias e construções de piscinões. O valor total de R$ 580 milhões no orçamento contempla, também, recursos previstos de transferências do governo do Estado e Federal para construção de piscinões, que não foram transferidas no ano passado”, explicou a gestão Covas.
A administração acrescentou que a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) está executando dois reservatórios no Córrego Tremembé, Zona Norte. No Córrego Ipiranga (Zona Sul) estão em execução as obras do reservatório R2-Aliomar Baleeiro, disse a Prefeitura.
“A Prefeitura também está viabilizando a PPP dos Piscinões para dar celeridade à construção de novos reservatórios. Com o programa, a iniciativa privada será responsável pela construção e manutenção dos equipamentos, recebendo em contrapartida, o direito de laje dos atuais reservatórios, o que vai permitir aos concessionários construir nestes espaços e explorar economicamente os empreendimentos”, disse.
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