• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
20 de janeiro de 2021
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Guararapes recebe investimento de 10,5 mi para nova base de energia

    Guararapes recebe investimento de 10,5 mi para nova base de energia

    Governo lança site Vacina Já para pré-cadastro da imunização contra COVID-19

    Governo lança site Vacina Já para pré-cadastro da imunização contra COVID-19

    Foi iniciado o período de matrículas para alunos que estão fora da rede estadual

    Foi iniciado o período de matrículas para alunos que estão fora da rede estadual

    SP lança “Vacinômetro” que permite acompanhar em tempo real número de vacinados

    SP lança “Vacinômetro” que permite acompanhar em tempo real número de vacinados

    Parceria viabiliza projeto de arrecadação de tampinhas em prol da Apap

    Parceria viabiliza projeto de arrecadação de tampinhas em prol da Apap

    “Penápolis está 100% preparada para vacinação contra Covid-19”, afirma prefeito Caique Rossi

    “Penápolis está 100% preparada para vacinação contra Covid-19”, afirma prefeito Caique Rossi

    Dobra a procura por testes particulares de covid-19

    Birigui contabiliza 5.531 casos positivos de Covid-19; número de pessoas curadas chega a 4.882

    Secretaria Municipal de Serviços Públicos faz limpeza de trecho da avenida João Cernack

    Secretaria Municipal de Serviços Públicos faz limpeza de trecho da avenida João Cernack

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Guararapes recebe investimento de 10,5 mi para nova base de energia

    Guararapes recebe investimento de 10,5 mi para nova base de energia

    Governo lança site Vacina Já para pré-cadastro da imunização contra COVID-19

    Governo lança site Vacina Já para pré-cadastro da imunização contra COVID-19

    Foi iniciado o período de matrículas para alunos que estão fora da rede estadual

    Foi iniciado o período de matrículas para alunos que estão fora da rede estadual

    SP lança “Vacinômetro” que permite acompanhar em tempo real número de vacinados

    SP lança “Vacinômetro” que permite acompanhar em tempo real número de vacinados

    Parceria viabiliza projeto de arrecadação de tampinhas em prol da Apap

    Parceria viabiliza projeto de arrecadação de tampinhas em prol da Apap

    “Penápolis está 100% preparada para vacinação contra Covid-19”, afirma prefeito Caique Rossi

    “Penápolis está 100% preparada para vacinação contra Covid-19”, afirma prefeito Caique Rossi

    Dobra a procura por testes particulares de covid-19

    Birigui contabiliza 5.531 casos positivos de Covid-19; número de pessoas curadas chega a 4.882

    Secretaria Municipal de Serviços Públicos faz limpeza de trecho da avenida João Cernack

    Secretaria Municipal de Serviços Públicos faz limpeza de trecho da avenida João Cernack

Folha da Região
No Result
View All Result

Residentes no exterior devem prestar atenção ao declarar bens no Brasil

Agência Estado por Agência Estado
18 de março de 2019 09:15
em Sem categoria
0
0
AÇÕES
26
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

Brasileiros que deixaram o País definitivamente mas seguem recebendo rendimentos no País também devem prestar contas à Receita Federal, não importa qual o motivo da saída. Deixar a vida por aqui mas também quitar obrigações com o fisco requer alguns cuidados, apontam analistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Para dispensar a necessidade de declaração do Imposto de Renda (IR) é obrigatório o envio de dois documentos: a Comunicação de Saída Definitiva do País e a Declaração de Saída Definitiva. Ambos são válidos para o período em que o indivíduo estiver morando fora. O esclarecimento da situação perante a Receita garante que a pessoa não seja tributada nos dois países, alerta o advogado Renato Vilela Faria, sócio do Peixoto & Cury Advogados.

“A situação pode ser caracterizada como dupla residência. Assim, qualquer rendimento ou pagamento recebido será tributado nos dois lugares caso a comunicação à Receita não tenha sido feita”, esclarece o advogado.

Ele ressalta que, em casos de acordo entre os países em questão, poderá haver uma compensação onde o contribuinte poderá abater a diferença entre as duas alíquotas. Portugal, o segundo destino mais escolhido por aqueles que decidem viver fora do Brasil, oferece essa vantagem. Ao contrário dos Estados Unidos: o campeão em receber brasileiros que vão morar fora não possui nenhum tipo de acordo e quem não fizer o informe correto é tributado aqui e lá. “Em qualquer caso, a pessoa ainda perde com a variação cambial”, afirma Renato Vilela Faria.

Rendimentos

Outro aspecto que merece atenção é a explicação de patrimônio daqueles que deixaram o País definitivamente. Não há nenhum problema em manter investimentos ou receber o pagamento pelo aluguel de imóveis, por exemplo. No entanto, quem não for capaz de explicar o aumento deste patrimônio poderá ter problemas com a Receita e ser obrigado a pagar o imposto em seu valor total.

Atualmente, a legislação brasileira prevê isenções e reduções do imposto de renda sobre o ganho de capital apenas para quem reside no País. Quem decide morar fora fica sujeito a uma alíquota de 15%. O valor sobe para 25% para aqueles que migram para países enquadrados como paraísos fiscais, como a Suíça ou as Ilhas Cayman.

Luiz Henrique Mazetto Veronezi, sócio do escritório PLKC Advogados, afirma que no caso de locação, o inquilino deve ser informado sobre a situação do locatário e o imposto fica recolhido no ato de recebimento do aluguel. “Também é preciso verificar se essa pessoa possui uma conta bancária de não residente. Se não tiver, o aluguel deve ser pago no exterior, via remessa.”

No caso de investimentos feitos aqui no Brasil, não há necessidade de declaração, desde que o contribuinte tenha entregado a Declaração de Saída Definitiva.

Microempreendedor

Com cada vez mais profissões possibilitando o trabalho remoto, tornaram-se comuns os casos de brasileiros que saem do Brasil e permanecem atuando como freelancers para empresas daqui, emitindo notas fiscais como Microempreendedores Individuais (MEI).

Luiz Veronezi, do PLKC Advogados, explica que qualquer pessoa física não residente que recebe rendimentos do trabalho e da prestação de serviços sem vínculo de emprego será tributado mediante a alíquota de 25%.

No entanto, considerando que o MEI obrigatoriamente utiliza o Simples Nacional – regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido para esse tipo de profissional – ele deveria morar no Brasil.

“Entende-se que ele deveria ser residente fiscal aqui. Segundo a lei vigente, não podem optar pelo Simples a microempresa ou empresa de pequeno porte que tenha sócio domiciliado no exterior”, diz o advogado. Assim, residir fora do Brasil e atuar como MEI é ilegal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Notícia Anterior

Ataque a tiros deixa um morto e feridos em Utrecht, na Holanda

Próxima Notícia

Petrobras eleva em 0,5% preço médio da gasolina nas refinarias nesta terça-feira

Próxima Notícia

Petrobras eleva em 0,5% preço médio da gasolina nas refinarias nesta terça-feira

Comentários sobre esse post

Liquida Verão ZattiniLiquida Verão ZattiniLiquida Verão Zattini

Conecte-se conosco

Últimas notícias

Após deixar o Vasco, Ricardo Sá Pinto é anunciado em clube turco

Após deixar o Vasco, Ricardo Sá Pinto é anunciado em clube turco

43 minutos ago
Raphael Veiga destaca qualidade do elenco do Palmeiras e boa gestão de Abel Ferreira

Raphael Veiga destaca qualidade do elenco do Palmeiras e boa gestão de Abel Ferreira

46 minutos ago
Felipe Jonatan afirma foco na final, mas ainda vê Santos vivo na briga pelo G6

Felipe Jonatan afirma foco na final, mas ainda vê Santos vivo na briga pelo G6

49 minutos ago
Menores são apreendidos após tentativa de assalto a motorista de aplicativo

Menores são apreendidos após tentativa de assalto a motorista de aplicativo

1 hora ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.