Anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma das medidas para retomar o crescimento do País, o “choque da energia barata” já movimenta a indústria. Sob a liderança da Associação Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace), empresários têm levantado dados para a equipe econômica na esperança de acelerar as iniciativas para abrir o mercado de gás e acabar com o monopólio da Petrobras na área.
Mesmo sem um plano ainda estruturado, Guedes tornou o assunto público, deixando claro que não vai aceitar propostas intervencionistas que criem ou ampliem subsídios, como a famosa Medida Provisória 579, de 2012. Lançada pela ex-presidente Dilma Rousseff, ela reduziu a conta de luz em 20% em 2012, mas acabou resultando num reajuste de 50% em 2015. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, o ministro afirmou que deseja promover um “choque liberal na energia”, com o aumento da concorrência e fomentando investimentos no setor. Seu foco, afirmou, é baratear em até 50% o custo do gás natural para “reindustrializar” o País.
O anúncio de Guedes pegou alguns de seus auxiliares de surpresa, já que o tema ainda não está maduro dentro da equipe econômica. Há, por ora, iniciativas que já vinham sendo tocadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), com regulamentações do setor, e pela Petrobras, com a venda de ativos.
A fala de Guedes, porém, foi suficiente para animar o setor privado. Em carta assinada por 15 associações, o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, reconhece que medidas de intervenção e o uso de estruturas estatais para financiar o setor já se esgotaram e se mostraram ineficientes. O grupo defende medidas que elevem a competição e a competitividade no setor, além do enfrentamento de questões como privilégios e subsídios que, na avaliação dele, elevaram o insumo a um nível “insustentável”. “Não é uma redução de custos por mágica, mas por mérito”, disse.
Segundo a Abrace, cada R$ 1 a menos no custo da energia representa um aumento da riqueza nacional de quase R$ 4 bilhões em dez anos. “Preços competitivos de gás e energia podem agregar 1% de crescimento anual ao PIB e gerar 12 milhões de empregos no mesmo período”, diz o documento. A entidade destaca que, para a indústria, a energia aumentou três vezes mais que a inflação desde 2000. No caso do gás, o aumento foi quase sete vezes superior à inflação no período.
Para Pedrosa, o ministro tem liderança para promover a modernização do setor, com apoio de governadores e do setor privado. A carta é assinada por associações de indústrias de alimentos, cloro, têxtil, vidro, ferroligas, cerâmica, veículos, mineração, aço e de defesa do consumidor.
O presidente da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Milton Rego, disse que o custo da energia é essencial para o setor. Segundo ele, o Brasil produziu no ano passado 700 mil toneladas de alumínio, menos da metade dos 1,7 milhão de 2008. “Temos de abrir o mercado. Casos como vimos em São Paulo, com reajuste da ordem de 30%, acontecem porque temos pouquíssimos players no mercado, e eles compram tudo de uma empresa só: a Petrobras.”
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo, disse que o setor é o maior consumidor de gás do País. “Não queremos energia barata, mas, sim, energia competitiva. Somos totalmente contra mais subsídios e intervenções”, disse Figueiredo.
O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, disse que a ideia do ministro é bem-vinda, mas também levanta preocupações. “Só vamos baixar o preço se houver aumento de oferta. Não é com a caneta do ministro, do regulador ou do presidente. Já vivemos isso antes e sabemos quem paga a conta no final”, disse, em referência à MP 579.
O presidente da Abegás, Augusto Salomon, disse esperar que o governo cumpra os contratos de concessão com as distribuidoras até o fim. Ele destacou que os próprios Estados têm participação relevante nessas empresas.
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, reconheceu que o gás é um custo importante para a indústria e que o tema está sendo debatido com o governo. “Estamos trabalhando com os Ministérios da Economia, de Minas e Energia e ANP para mudar esse ambiente, esse arcabouço institucional, tanto no que diz respeito às regulações, às leis e, principalmente à Constituição, para que esse potencial de riqueza do Brasil seja explorado”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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