Com o aumento das operações de vigilância e repressão no combate ao descaminho e contrabando, a Receita Federal registrou recorde na apreensão de mercadorias em 2018, com a interceptação de bens com valor equivalente a R$ 3,155 bilhões no ano passado. O valor supera com folga o total das apreensões de 2017, estimadas em R$ 2,250 bilhões, que até então era o maior volume apreendido pelo Fisco em um ano.
O coordenador geral substituto de combate ao contrabando e descaminho da Receita, Arthur Cezar Cazella, destacou que a maior parte das apreensões de mercadorias – cerca de 45% – são de cigarros. Somente a apreensão de cigarros chegou a 276 milhões de maços no ano passado, ante 218 milhões de maços em 2017.
No ano passado, R$ 1,413 bilhão em bens não declarados foram identificados no controle de viajantes internacionais nas fronteiras. Isso gerou o pagamento de R$ 29,028 milhões em impostos devidos e R$ 13,324 milhões em multas. Ainda assim, bens no valor de R$ 115,972 milhões ficaram retidos pelo Fisco.
Segundo o subsecretário de administração aduaneira da Receita, Marcus Vinícius Vidal Pontes, quando os bens apreendidos não têm custos facilmente identificáveis, como obras de arte e joias, especialistas são contatados pela Receita para a determinação dos valores e a verificação da originalidade das peças. “Dependendo de cada caso, esses bens vão a leilão ou podem mesmo serem doadas para instituições, como museus”, acrescentou.
Além disso, muitos objetos são apreendidos ao chegarem pelos Correios. “Não há um dia que a Receita não apreenda drogas, armas ou medicamentos enviados ao Brasil por meio de remessas postais”, afirmou Pontes. “Os pacotes pequenos são os mais usados para remessas de drogas e produtos falsificados”, completou.
No caso das apreensões de drogas, a quantidade apreendida de cocaína pela Receita saltou de 18.073 quilos (kg) em 2017 para 31.449 kg no ano passado.
Já as apreensões de maconha caíram de 28.846 kg para 7.936 kg na mesma comparação. Também houve queda nas apreensões de crack (521 kg para 187 kg) e de drogas sintéticas (115 kg para 38 kg).
“Vários órgãos atuam nessa área, e a Receita apreendeu menos no ano passado. Mas outros órgãos, como a Polícia Rodoviária Federal, apreenderam mais”, alegou Pontes.
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