• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
19 de janeiro de 2021
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Mega-sena acumula e pode pagar R$ 17 milhões

    Mega-sena acumula e pode pagar R$ 17 milhões

    Prefeito de Andradina quer unidade do Senai

    Prefeito de Andradina quer unidade do Senai

    Com 85,7% dos leitos de UTI ocupados, Ilha Solteira regride para fase vermelha

    Com 85,7% dos leitos de UTI ocupados, Ilha Solteira regride para fase vermelha

    OSS cobra dívida de R$ 5,5 milhões de Birigui

    OSS cobra dívida de R$ 5,5 milhões de Birigui

    Governo revoga fim das isenções de ICMS para alimento, energia e genérico

    Governo revoga fim das isenções de ICMS para alimento, energia e genérico

    Gasolina está 1,92% mais cara que no final de dezembro

    Gasolina está 1,92% mais cara que no final de dezembro

    Região volta para a fase laranja

    Região volta para a fase laranja

    86% dos hospitais privados detectam aumento de internações

    86% dos hospitais privados detectam aumento de internações

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Mega-sena acumula e pode pagar R$ 17 milhões

    Mega-sena acumula e pode pagar R$ 17 milhões

    Prefeito de Andradina quer unidade do Senai

    Prefeito de Andradina quer unidade do Senai

    Com 85,7% dos leitos de UTI ocupados, Ilha Solteira regride para fase vermelha

    Com 85,7% dos leitos de UTI ocupados, Ilha Solteira regride para fase vermelha

    OSS cobra dívida de R$ 5,5 milhões de Birigui

    OSS cobra dívida de R$ 5,5 milhões de Birigui

    Governo revoga fim das isenções de ICMS para alimento, energia e genérico

    Governo revoga fim das isenções de ICMS para alimento, energia e genérico

    Gasolina está 1,92% mais cara que no final de dezembro

    Gasolina está 1,92% mais cara que no final de dezembro

    Região volta para a fase laranja

    Região volta para a fase laranja

    86% dos hospitais privados detectam aumento de internações

    86% dos hospitais privados detectam aumento de internações

Folha da Região
No Result
View All Result
Início Periscópio Artigo

Reforma Tributária

Redação - Folha da Região por Redação - Folha da Região
14 de março de 2019 14:17
em Artigo
0
Requerimentos – Periscópio
0
AÇÕES
87
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

Hoje não se não fala em outra coisa senão a Reforma da Previdência, com projeto de emenda complementar – PEC já encaminhado ao Congresso Nacional, tendo como escopo principal cortar gastos e privilégios de algumas carreiras com atividades típicas do Estado para tirar o país da crise criando-se um ambiente para nova de fase de desenvolvimento econômico, com economia de 1 trilhão ao longo dos próximos 10 anos, possibilitando a atração de grandes investimentos econômicos internacionais.

Não mais importante e certamente será a próxima reforma a ser discutida, a Reforma Tributaria. Quando ingressei na então carreira pública de Fiscal de Contribuições Previdenciárias em 1981, tendo como Ministro da Fazenda Sr. Delfim Neto e Presidente da República Sr. João Figueiredo, em nosso curso de treinamento já se falava em reforma tributária imediata. Depois, quando ingressamos na carreira de Agente Fiscal de Rendas, no Estado de São Paulo, em 1983, participamos de inúmeros congressos tributários, onde o ponto forte também era a troca do então ICM pelo IVA. Veio a promulgação da constituição de 1988, após várias discussões de praxe do poder constituinte eleito para o fim específico, alguns impostos foram criados, outros extintos ou transformados, onde pairavam fortemente ventos municipalistas encabeçados pelo então Senador depois Governador do Estado de São Paulo, Orestes Quércia, lembrando entre eles do Imposto sobre o Varejo de Combustíveis de competência municipal, que dada a dificuldade de sua arrecadação acabou sendo extinto anos mais tarde.

Entretanto, não se alterou o então ICM, mudança que seria a mais importante, com a criação do IVA de competência da União, acrescentando a ele mais fatos geradores de serviços, daí porque passou a ser conhecido por ICMS e não mais ICM, como serviços de transporte e comunicação etc., ficando ainda com a competência dos Estados.

Depois disso, a cada novo governo, o assunto vem à tona: transformar o ICMS em IVA, sob o forte argumento da simplificação da legislação única para todo o Brasil, colaborando para o desenvolvimento econômico, desonerando custos para os contribuintes para o cumprimento da legislação tributária facilitando assim o cumprimento das chamadas obrigações tributárias e acessórias.

A dificuldade dessa alteração, apesar de benefícios para os contribuintes, é os argumentos de que com a eliminação da Federação, com a centralização na União do IVA, todos os governadores terão que buscar recursos que saíram de seus estados com o “pires” na mão.

E tem aquela máxima cultural de que todo mundo aprova a Reforma Tributária, desde que eu, poder tributante, não perca recursos.

Na atualidade, existem propostas de Reforma Tributária, convergindo em vários pontos, principalmente da mudança do ICMS para o IVA.

Uma das mais importantes apresentadas ao Congresso Nacional pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly em 2018, está tramitando no processo legislativo, com vários pontos convergentes com a proposta, elaborada pela Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) que, depois de vários estudos de profissionais especializados, debates com empresários, organização de vários seminários por todo o país, que apresentaremos em próxima oportunidade.

Gervásio Antônio Consolaro é ex-delegado Regional Tributário e assessor executivo na Secretaria Municipal da Fazenda

Tags: Geral
Notícia Anterior

Negócio próprio: Você está preparado?

Próxima Notícia

Cretinice social

Próxima Notícia
Requerimentos – Periscópio

Cretinice social

Comentários sobre esse post

Liquida Verão ZattiniLiquida Verão ZattiniLiquida Verão Zattini

Conecte-se conosco

Últimas notícias

Bandidos roubam R$ 10 mil de corretor

Bandidos roubam R$ 10 mil de corretor

36 minutos ago
Acusado de furto é detido por mulher até a chegada da PM

Acusado de furto é detido por mulher até a chegada da PM

39 minutos ago
Acusado de matar vizinha em Aracanguá é encontrado morto no CDP de Lavínia

Acusado de matar vizinha em Aracanguá é encontrado morto no CDP de Lavínia

41 minutos ago
IPVA: 6 dicas de como pagar o imposto e economizar

IPVA: 6 dicas de como pagar o imposto e economizar

46 minutos ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.