Depois de o Senado instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as causas do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também autorizou a criação de uma CPI na Casa. A tragédia ocorreu em 25 de janeiro e deixou ao menos 203 mortos e 105 desaparecidos até o momento.
O ato assinado por Maia, que foi lido nesta quinta-feira, 14, pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), que presidia a sessão, informa que a presidência da Câmara “dá conhecimento ao plenário” da criação da CPI que tem o objetivo de apurar as causas do rompimento da barragem e “as responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes”.
Os líderes dos partidos deverão indicar os membros que irão compor a comissão na Câmara. A CPI será composta de 43 titulares e 43 suplentes. Embora não tenham poder de punir a empresa, as comissões de inquérito são instrumentos de pressão política, podem requisitar documentos, interrogar autoridades e recomendar o indiciamento de pessoas e empresas.
Convocação. No Senado, a CPI foi oficialmente instalada no início da tarde desta quarta-feira, 13. A instalação é um sinal verde para o início das atividades da comissão. Os cargos foram definidos durante a primeira reunião dos integrantes da comissão no Senado.
A primeira medida oficial adotada pela comissão foi solicitar a convocação do ex-presidente da Vale Fábio Scharvtsman e o presidente interino da mineradora, Eduardo Bartolomeo, para prestar esclarecimentos.
Os senadores Rose de Freitas (Pode-ES) e Carlos Viana (PSD-MG) foram escolhidos, por aclamação, presidente e relator da CPI de Brumadinho. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi eleito vice-presidente.
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