• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
17 de janeiro de 2021
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Governo revoga fim das isenções de ICMS para alimento, energia e genérico

    Governo revoga fim das isenções de ICMS para alimento, energia e genérico

    Gasolina está 1,92% mais cara que no final de dezembro

    Gasolina está 1,92% mais cara que no final de dezembro

    Região volta para a fase laranja

    Região volta para a fase laranja

    86% dos hospitais privados detectam aumento de internações

    86% dos hospitais privados detectam aumento de internações

    SP adquire 600 mil novos testes importados para covid-19

    SP adquire 600 mil novos testes importados para covid-19

    Fundação Casa retoma visitação presencial nesta sexta-feira

    Fundação Casa retoma visitação presencial nesta sexta-feira

    SP retoma pagamento antecipado do 13º

    SP retoma pagamento antecipado do 13º

    Obras de construção da Estação Cidadania da Pérola II seguem cronograma

    Obras de construção da Estação Cidadania da Pérola II seguem cronograma

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Governo revoga fim das isenções de ICMS para alimento, energia e genérico

    Governo revoga fim das isenções de ICMS para alimento, energia e genérico

    Gasolina está 1,92% mais cara que no final de dezembro

    Gasolina está 1,92% mais cara que no final de dezembro

    Região volta para a fase laranja

    Região volta para a fase laranja

    86% dos hospitais privados detectam aumento de internações

    86% dos hospitais privados detectam aumento de internações

    SP adquire 600 mil novos testes importados para covid-19

    SP adquire 600 mil novos testes importados para covid-19

    Fundação Casa retoma visitação presencial nesta sexta-feira

    Fundação Casa retoma visitação presencial nesta sexta-feira

    SP retoma pagamento antecipado do 13º

    SP retoma pagamento antecipado do 13º

    Obras de construção da Estação Cidadania da Pérola II seguem cronograma

    Obras de construção da Estação Cidadania da Pérola II seguem cronograma

Folha da Região
No Result
View All Result

Supremo define se Justiça Eleitoral pode julgar ato de corrupção

Agência Estado por Agência Estado
13 de março de 2019 07:50
em Sem categoria
0
0
AÇÕES
18
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

Em um julgamento considerado pelo Ministério Público como vital à Lava Jato, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 13, se mantém o entendimento que baseou o envio de diversos casos de corrupção e lavagem de dinheiro para a Justiça Eleitoral. Entre eles, investigações que envolvem os ex-presidentes Michel Temer e Dilma Rousseff.

A tese que vigorou até agora foi firmada pela Segunda Turma da Corte. Considera que quando houver suspeita de caixa 2, mesmo se houver indícios de outros crimes – como corrupção e lavagem -, é a Justiça Eleitoral, e não a Justiça comum, a instância responsável por julgar as ações.

Com base nesse entendimento, ao menos 21 agentes políticos já tiveram inquéritos ou citações em delações envolvendo corrupção remetidos para a Justiça Eleitoral. Além de Dilma e Temer, casos envolvendo os senadores José Serra (PSDB-SP) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), os deputados federais Aécio Neves (PSDB-MG) e Marcos Pereira (PRB-SP) e ex-ministros como Eliseu Padilha (MDB), Antonio Palocci e Guido Mantega (PT) tiveram o mesmo destino.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e procuradores da Lava Jato defendem a divisão da investigação – que a Justiça Federal julgue os crimes comuns, como corrupção e lavagem, e a Eleitoral julgue os delitos relacionados ao caixa 2.

O principal argumento é o de que a Justiça Eleitoral não tem a estrutura adequada para processar crimes complexos como corrupção e lavagem.

O mesmo entendimento é defendido pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, responsável por julgar os casos da Lava Jato na primeira instância até o ano passado. “A Justiça Eleitoral, apesar de seus méritos, não está estruturada adequadamente, com magistrados temporários, para processar e julgar crimes complexos de corrupção e lavagem de dinheiro”, afirmou Moro à reportagem. Ele propõe, em seu pacote anticorrupção enviado no mês passado ao Congresso, limitar a competência da Justiça Eleitoral para crimes eleitorais. Na prática, se aprovado, o projeto faria que os casos fossem julgados separadamente.

Eduardo Paes

O julgamento desta quarta, que consolidará o entendimento do STF, diz respeito a um inquérito envolvendo o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) e o deputado federal Pedro Paulo (MDB). Os ministros deverão decidir o destino do caso, que apura caixa 2, lavagem de dinheiro e recebimento de propina da Odebrecht.

Dos 11 ministros do Supremo, cinco já votaram em ocasiões anteriores a favor de que crimes conexos aos eleitorais devem ser julgados na Justiça Eleitoral – Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello. Outros dois já se manifestaram no sentido contrário – Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

“Caso o STF entenda que o julgamento de crimes complexos como corrupção e lavagem de dinheiro devem ir para a Justiça Eleitoral, estará nas mãos dos criminosos a possibilidade de apagar o que a Lava Jato fez perante a Justiça Federal e o que poderia ainda fazer”, disse o procurador da República Júlio Noronha, integrante da força-tarefa da Lava Jato no Paraná.

Nesta terça-feira, 12, Marco Aurélio chamou de “extremada” a leitura de que está em jogo o esvaziamento da Lava Jato. “Não podemos subestimar a atuação da Justiça eleitoral como também uma Justiça criminal, ela é eleitoral, portanto, administrativa, civil, e é criminal”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Notícia Anterior

Site francês retira do ar texto que veicula notícia falsa

Próxima Notícia

STJ manda Caixa pagar R$ 400 mil a caseiro Francenildo

Próxima Notícia

STJ manda Caixa pagar R$ 400 mil a caseiro Francenildo

Comentários sobre esse post

Liquida Verão ZattiniLiquida Verão ZattiniLiquida Verão Zattini

Conecte-se conosco

Últimas notícias

UTI Covid recebe monitor de sinais vitais doado pelo Rotary Club Araçatuba Centenário

UTI Covid recebe monitor de sinais vitais doado pelo Rotary Club Araçatuba Centenário

10 horas ago
Cinco dias após grave acidente no Rally Dakar, piloto morre

Cinco dias após grave acidente no Rally Dakar, piloto morre

14 horas ago
Ministro japonês admite incertezas sobre Olimpíada

Ministro japonês admite incertezas sobre Olimpíada

14 horas ago
Duílio descarta volta de Romero e quer manter Vagner Mancini

Duílio descarta volta de Romero e quer manter Vagner Mancini

14 horas ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.