• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
18 de janeiro de 2021
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Com 85,7% dos leitos de UTI ocupados, Ilha Solteira regride para fase vermelha

    Com 85,7% dos leitos de UTI ocupados, Ilha Solteira regride para fase vermelha

    OSS cobra dívida de R$ 5,5 milhões de Birigui

    OSS cobra dívida de R$ 5,5 milhões de Birigui

    Governo revoga fim das isenções de ICMS para alimento, energia e genérico

    Governo revoga fim das isenções de ICMS para alimento, energia e genérico

    Gasolina está 1,92% mais cara que no final de dezembro

    Gasolina está 1,92% mais cara que no final de dezembro

    Região volta para a fase laranja

    Região volta para a fase laranja

    86% dos hospitais privados detectam aumento de internações

    86% dos hospitais privados detectam aumento de internações

    SP adquire 600 mil novos testes importados para covid-19

    SP adquire 600 mil novos testes importados para covid-19

    Fundação Casa retoma visitação presencial nesta sexta-feira

    Fundação Casa retoma visitação presencial nesta sexta-feira

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    ‘Zeca pelo Brasil’ estreia nesta quinta-feira na tela da Band

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    BBB 21: cantor Gustavo Mioto não irá participar do reality global

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    ‘MasterChef Brasil’ abre inscrições para a 8ª temporada

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

    Justin Bieber está estudando para se tornar ministro religioso, diz site

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Com 85,7% dos leitos de UTI ocupados, Ilha Solteira regride para fase vermelha

    Com 85,7% dos leitos de UTI ocupados, Ilha Solteira regride para fase vermelha

    OSS cobra dívida de R$ 5,5 milhões de Birigui

    OSS cobra dívida de R$ 5,5 milhões de Birigui

    Governo revoga fim das isenções de ICMS para alimento, energia e genérico

    Governo revoga fim das isenções de ICMS para alimento, energia e genérico

    Gasolina está 1,92% mais cara que no final de dezembro

    Gasolina está 1,92% mais cara que no final de dezembro

    Região volta para a fase laranja

    Região volta para a fase laranja

    86% dos hospitais privados detectam aumento de internações

    86% dos hospitais privados detectam aumento de internações

    SP adquire 600 mil novos testes importados para covid-19

    SP adquire 600 mil novos testes importados para covid-19

    Fundação Casa retoma visitação presencial nesta sexta-feira

    Fundação Casa retoma visitação presencial nesta sexta-feira

Folha da Região
No Result
View All Result

Justiça mantém condenação de Doria por improbidade, mas nega perda de mandato

Agência Estado por Agência Estado
13 de março de 2019 11:20
em Sem categoria
0
0
AÇÕES
22
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

Desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo sustentaram nesta terça-feira, 12, a condenação do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por improbidade administrativa pelo uso do slogan “SP – Cidade Linda”, mas negaram a perda do mandato do tucano.

A sentença de primeira instância, proferida em agosto do ano passado pela juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital, havia decretado a perda dos direitos políticos de Doria por quatro anos. Como cabia recurso, a execução da pena não foi imediata.

A ação acusa o ex-prefeito de promoção pessoal com o uso do slogan “SP – Cidade Linda”. De acordo com o Ministério Público, Doria “utilizou de verba integrante do erário da Prefeitura Municipal de São Paulo em proveito próprio” e, assim, cometeu “atos que importam enriquecimento ilícito” e prejuízo aos cofres públicos.

A defesa de Doria alega nos autos que o uso do slogan não contraria a Constituição Federal nem a Lei Municipal, insistindo que não há “qualquer promoção pessoal do então prefeito” visto que não foi inserido o nome do tucano nas ações. Os advogados do governador negam prejuízos aos cofres públicos.

O relator do processo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Luís Francisco Cortez, afirmou não haver provas suficientes “para afirmar que o programa destinava-se exclusiva ou preponderantemente à promoção pessoal do então Prefeito”, pois o “slogan não continha o nome do requerido, suas iniciais ou mesmo as cores de seu partido ou gestão”. “Todavia, é certo ter havido ofensa ao princípio da legalidade”, afirmou Cortez.

Segundo o magistrado, Doria infringiu a lei ao violar a liminar que o proibia de utilizar o slogan e, ao se ver alvo da ação civil por improbidade, apresentou projeto de lei para alterar a lei municipal e permitir que “programas, campanhas e serviços específicos’ possam ter identidade visual própria”.

A lei 16.898/18 foi sancionada em maio do ano passado pelo atual prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), ex-vice de Doria. “O próprio réu tomou a iniciativa de remeter à casa legislativa o projeto de lei alterando a norma municipal que embasou a propositura desta demanda, admitindo, por conseguinte, que atuava fora dos limites da legislação então vigente”, afirma Cortez.

“O que se reconhece é a intenção reiterada de descumprir a lei então vigente, com voluntarismo incompatível com os deveres do cargo, impondo vontade particular acima das obrigações de conduzir e dar exemplo a servidores e cidadãos, prática violadora dos princípios da legalidade e moralidade.”

O relator, no entanto, afirmou não vislumbrar “efeitos econômicos nocivos” decorrentes do uso do slogan nem “vinculação direta a identificação pessoal do gestor”.

Segundo Cortez, por ter ocorrido a alteração da lei que flexibilizou a restrição anterior do uso de slogans e Doria já ter deixado o cargo, além de ausência de prova de prejuízo aos cofres públicos, ficou mantida somente a pena de pagamento de multa civil correspondente a cinquenta vezes o valor da remuneração do tucano à época do caso e o pagamento de dez salários mínimos pela violação à liminar que proibiu o uso do “SP – Cidade Linda”.

Votaram com o relator os desembargadores Danilo Panizza, Aliende Ribeiro e Vicente de Abreu. O desembargador Rubens Rihl abriu divergência para cobrar a perda de mandato de Doria, mas foi voto vencido.

Defesa

A reportagem entrou em contato com a assessoria de João Doria e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestações. Nos autos, a defesa do tucano alega que o uso do slogan não contraria a Constituição Federal nem a Lei Municipal, pois não há “qualquer promoção pessoal” do ex-prefeito nem o seu nome do tucano nas ações. Os advogados do governados negam prejuízos aos cofres públicos.

Notícia Anterior

Atiradores invadem escola em Suzano (SP) e matam 5 crianças e 1 funcionário

Próxima Notícia

Abrir capital bloqueia corrupção, diz Guimarães

Próxima Notícia

Abrir capital bloqueia corrupção, diz Guimarães

Comentários sobre esse post

Liquida Verão ZattiniLiquida Verão ZattiniLiquida Verão Zattini

Conecte-se conosco

Últimas notícias

Araçatuba está preparada com insumos e começa vacinação por trabalhadores da saúde

Araçatuba está preparada com insumos e começa vacinação por trabalhadores da saúde

2 horas ago
Farmacêutica Roche decide encerrar produção de medicamentos no Brasil

Farmacêutica Roche decide encerrar produção de medicamentos no Brasil

7 horas ago
Caixa é o novo operador do seguro DPVAT, diz Susep

Caixa é o novo operador do seguro DPVAT, diz Susep

7 horas ago
Após fracasso em busca de vacina na Índia, governo usa avião para ajudar Manaus

Após fracasso em busca de vacina na Índia, governo usa avião para ajudar Manaus

7 horas ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.