O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta quarta-feira, 13, que mortes e danos causados por enchentes nos últimos dias na capital paulista e na região metropolitana não foram por falta de preparo e ações preventivas. Segundo ele, não havia expectativa do volume de chuva que caiu no Estado entre domingo e segunda-feira (dias 10 e 11). “Em circunstâncias como esta, ainda que tivéssemos todos os piscinões teríamos danos. É incontrolável”, afirmou.
Doria se reuniu nesta manhã com prefeitos, entre eles Bruno Covas, e representantes dos sete municípios do Grande ABC. Após o encontro, ele anunciou um pacote de medidas a médio prazo para mitigar os efeitos das chuvas que deixaram desabrigados, 13 mortos e uma mulher desaparecida.
Uma das iniciativas a médio prazo foi a assinatura de um Decreto de Utilidade Pública (DUP) assumindo o compromisso de construção do piscinão Jaboticabal, na divisa dos municípios de São Paulo, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul. Havia uma confusão entre as cidades sobre a responsabilidade da obra, que atende principalmente moradores da região do ABC.
O governo do Estado, porém, não tem verba em caixa para a construção da obra e vai recorrer ao governo federal. O projeto para o piscinão é da Prefeitura de São Paulo, já está pronto e terá capacidade para abrigar 900 mil metrôs cúbicos de água.
“Vamos buscar recursos para executar o piscinão”, disse o secretário de infraestrutura e meio ambiente Marcos Penido, sem definir prazo de entrega.
O custo da obra é estimado em R$ 400 milhões e será o maior piscinão do Estado. “É uma obra já planejada que não havia sido executada. Vamos pedir apoio do governo federal. E se for preciso vamos complementar com BID e Banco Mundial. Não vai minimizar (os efeitos da chuva) imediatamente, mas a médio e longo prazo”, disse Doria.
A curto prazo, o governador ordenou ainda a construção de uma galeria do córrego da Mooca para desviar o caminho da água do Rio Tamanduateí, que transbordou e afetou moradores do entorno do a Avenida do Estado, na zona sul da capital paulista, além da região do ABC.
Segundo Doria, também será feito o desassoreamento de córregos nos 7 municípios, além da construção de muros de arrimo, a pedido das prefeituras. Não foram dados prazos para início ou conclusão das obras.
O governo estadual anunciou também a destinação de R$ 20 milhões do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (Fumefi) para a assistência aos 7 municípios do Grande ABC e à capital.
O Banco do Povo, instituição do governo estadual, irá ainda liberar até R$ 20 mil para pequenos comércios e microempreendedores da região do Grande ABC que tiveram seus estabelecimentos destruídos pelas enchentes. Um crédito imediato de R$ 1 mil, segundo Doria, também foi autorizado.
Covas disse que os recursos estaduais e federais previstos para a construção dos piscinões em 2017 e 2018 não chegaram. E que, por isso, não houve o gasto da verba orçamentária de R$ 580 milhões planejada para as obras.
Segundo o prefeito, dos R$ 580 milhões de verba, R$ 185 milhões eram do Tesouro municipal e R$ 160 milhões foram empenhados. “É uma execução alta se comparada a outros tipos de investimento”, disse. “Não foi porque deslocamos recursos, foi porque os recursos não chegaram. Os repasses federais e estaduais não ocorreram”, afirmou Covas.
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