Presidente do Hospital do Amor (antigo Hospital de Câncer de Barretos), Henrique Prata, encaminhou nesta semana uma carta ao presidente eleito Jair Bolsonaro sugerindo o fim do programa de isenção fiscal dirigido para hospitais de excelência, como o Sírio Libanês e o Albert Einstein. “Iniciativas como essa representam uma afronta aos brasileiros que estão nas filas dos hospitais públicos”, afirmou.
Cotado num primeiro momento para comandar o Ministério da Saúde, Prata defende uma mudança na política de isenção, para que haja uma diferenciação no tratamento de instituições que de fato são filantrópicas e de outras que, em sua análise, apenas buscam certificações com o objetivo de ter benefícios tributários.
Criado há nove anos, o Proadi (sigla para Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS), permite que instituições que se destacam no País sejam desobrigadas a pagar parte dos tributos. Em contrapartida, esses hospitais oferecem projetos de qualificação de profissionais, novas tecnologias e técnicas de gestão aplicadas no SUS.
Além do Albert Einstein e do Sírio Libanês, são beneficiados no Proadi o Hospital do Coração (SP), Moinhos de Vento (RS) e Oswaldo Cruz (SP). “O problema é que não se vê quais os benefícios desses projetos. Onde estão as pesquisas?”, questiona Prata.
O presidente do Hospital do Amor compara o desempenho da instituição que dirige e as demais. “Temos atuação de destaque na produção científica, sem recursos a mais. O que acaba acontecendo é uma competição desigual.”
Como exemplo, ele cita que o Hospital do Amor foi o primeiro colocado em um ranking preparado pela Scimago Institutions Rankings em pesquisa de saúde na América Latina. Nessa classificação, são observados o impacto social, de inovação e pesquisa, num período de cinco anos.
“Apesar do alto desempenho, temos de concorrer com as instituições para outros projetos de leis e incentivos. A diferença é que nós integramos um grupo de hospitais que apresentam alto porcentual de atendimento de pacientes do SUS e, por isso, já convivem com grandes dificuldades de custeio.” Prata defende que tais hospitais tenham prioridade para captar recursos.
Para o período 2018 e 2020, foram reservados R$ 2,2 bilhões em isenções fiscais para projetos do Proadi. Até o momento, de acordo com o Ministério da Saúde, estão em execução 112 propostas nos cinco hospitais. Esse conjunto totaliza, no momento, R$ 1,5 bilhão em isenção fiscal. Há, ainda, outras 53 propostas em avaliação.
Questionada sobre as críticas, a pasta afirmou que o Proadi está em reformulação desde 2016. As mudanças são definidas em parceria com os conselhos de secretários estaduais e municipais de saúde. De acordo com o ministério, o objetivo é qualificar os projetos para que eles passem a atender as necessidades dos gestores locais. A ideia é também é de que os projetos tenham metas objetivas para o retorno da aplicação. O jornal O Estado de S. Paulo procurou os hospitais integrantes do Proadi. Nenhum quis se manifestar.
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