O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (4), que a reforma da Previdência pode ser encaminhada ao Congresso de forma “fatiada”. Ele sinalizou que o foco inicial deve ser o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria, respeitando uma diferença de tempo entre homens e mulheres.
Ele antecipou que está “bastante forte” na equipe de transição a “tendência” para começar o encaminhamento da reforma pela idade mínima. Questionado se seria mais fácil aprovar a matéria desta forma, ele respondeu que é “menos difícil”.
“Na proposta que está aí, (a idade mínima de) 65 é para 2030, se não me engano. Nós vamos fazer aquilo que cabe nos nossos quatro anos de mandato. A ideia é pegar parte da proposta que está aí e botar nos quatro anos nossos. Continua a que está aí mantendo a diferença”, respondeu Bolsonaro ao ser questionado sobre qual seria o critério para a idade mínima.
Bolsonaro disse ainda que sua ideia é “aumentar em dois anos para todo mundo a idade mínima”, mas não soube explicar exatamente qual seria a referência usada para delimitar isso. Atualmente é possível se aposentar sem idade mínima.
Hoje, os homens podem se aposentar se tiverem pelo menos 35 anos de contribuição e as mulheres se tiverem pelo menos 30 anos. Também é possível se aposentar com idade mínima de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher), desde que o tempo mínimo de contribuição seja de 15 anos.
Na proposta encaminhada por Temer ao Congresso, consta que só será possível aposentadoria integral quando o homem atingir a idade mínima de 65 anos e a mulher 63 anos. No entanto, a regra de transição para chegar a essa idade levará 20 anos.
Apesar das especulações de que a proposta teria perdido força, Bolsonaro reforçou que quer apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição sobre o tema e “começar a reforma pela previdência pública, com chance de ser aprovada”.
“Não adianta você ter uma proposta ideal que vai ficar na Câmara ou no Senado, acho que o prejuízo seria muito grande. Então a ideia é por aí, começar pela idade, atacarmos os privilégios e tocar essa pauta pra frente. A Previdência é uma realidade, ela cresce ano após ano e não podemos deixar o Brasil chegar à situação que chegou a Grécia para tomar providência”, disse Bolsonaro.
O presidente eleito conversou nesta terça-feira com lideranças do MDB e do PRB, mas não entrou no tema da reforma da Previdência. Durante a reunião com os emedebistas, foi indagado sobre o tema pelo deputado Darcísio Perondi, mas não respondeu.
Sobre sua articulação para o próximo ano junto ao Congresso, disse que vai inovar e ouvir lideranças no Palácio do Planalto antes de encaminhar textos ao Legislativo. “Vamos debater com quadro técnico deles.”
Ele disse ainda que os ministérios estarão abertos aos parlamentares e que “nenhum pedido legal e possível de ser atendido deixará de ser atendido”.
Em meio a divergências sobre a articulação política, disse mais uma vez que “fica com todo mundo”, citando o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, general Santos Cruz.
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