• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
14 de abril de 2021
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – geral
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Covid mata o cantor Agnaldo Timóteo, 84 anos

    Covid mata o cantor Agnaldo Timóteo, 84 anos

    Paulo Gustavo tem piora em quadro clínico e inicia novo tratamento

    Paulo Gustavo tem piora em quadro clínico e inicia novo tratamento

    Geraldo Luís tem alta hospitalar

    Geraldo Luís tem alta hospitalar

    Morre o ator Edson Montenegro

    Morre o ator Edson Montenegro

    Paulo Gustavo segue na UTI com ventilação mecânica em virtude da Covid-19

    Paulo Gustavo segue na UTI com ventilação mecânica em virtude da Covid-19

    Morre o irmão do rei Roberto Carlos

    Morre o irmão do rei Roberto Carlos

    Banido do Twitter?

    Banido do Twitter?

    Levou bronca do BigBoss

    Levou bronca do BigBoss

    Silvio Santos toma a segunda dose da vacina

    Silvio Santos toma a segunda dose da vacina

    Apresentador do “No Limite” é definido

    Apresentador do “No Limite” é definido

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Inventor do Biribol falece vítima da Covid. Dario Miguel Pedro faleceu na Unimed Birigui

    Inventor do Biribol falece vítima da Covid. Dario Miguel Pedro faleceu na Unimed Birigui

    Membros da CP do Pronto-Socorro de Birigui pedem para deixar investigação

    Membros da CP do Pronto-Socorro de Birigui pedem para deixar investigação

    Seis óbitos são confirmados em Araçatuba; veja panorama regional

    Volta a aumentar a taxa de ocupação de leitos em UTIs

    Câmara de Birigui discute aplicação de multas por aglomerações

    Câmara de Birigui discute aplicação de multas por aglomerações

    Periscópio: Sodario dá “parabéns” a si mesmo e ataca Doria e prefeitos

    Periscópio: Sodario dá “parabéns” a si mesmo e ataca Doria e prefeitos

    Kartódromo Speed Park recebe inspetor da FIA

    Kartódromo Speed Park recebe inspetor da FIA

    Guararapes vai aplicar multa em pacientes com Covid ou com suspeita que não respeitarem isolamento

    Guararapes vai aplicar multa em pacientes com Covid ou com suspeita que não respeitarem isolamento

    Região tem potencial para crescer muito depois da pandemia, afirma consultor

    Região tem potencial para crescer muito depois da pandemia, afirma consultor

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – geral
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Covid mata o cantor Agnaldo Timóteo, 84 anos

    Covid mata o cantor Agnaldo Timóteo, 84 anos

    Paulo Gustavo tem piora em quadro clínico e inicia novo tratamento

    Paulo Gustavo tem piora em quadro clínico e inicia novo tratamento

    Geraldo Luís tem alta hospitalar

    Geraldo Luís tem alta hospitalar

    Morre o ator Edson Montenegro

    Morre o ator Edson Montenegro

    Paulo Gustavo segue na UTI com ventilação mecânica em virtude da Covid-19

    Paulo Gustavo segue na UTI com ventilação mecânica em virtude da Covid-19

    Morre o irmão do rei Roberto Carlos

    Morre o irmão do rei Roberto Carlos

    Banido do Twitter?

    Banido do Twitter?

    Levou bronca do BigBoss

    Levou bronca do BigBoss

    Silvio Santos toma a segunda dose da vacina

    Silvio Santos toma a segunda dose da vacina

    Apresentador do “No Limite” é definido

    Apresentador do “No Limite” é definido

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Inventor do Biribol falece vítima da Covid. Dario Miguel Pedro faleceu na Unimed Birigui

    Inventor do Biribol falece vítima da Covid. Dario Miguel Pedro faleceu na Unimed Birigui

    Membros da CP do Pronto-Socorro de Birigui pedem para deixar investigação

    Membros da CP do Pronto-Socorro de Birigui pedem para deixar investigação

    Seis óbitos são confirmados em Araçatuba; veja panorama regional

    Volta a aumentar a taxa de ocupação de leitos em UTIs

    Câmara de Birigui discute aplicação de multas por aglomerações

    Câmara de Birigui discute aplicação de multas por aglomerações

    Periscópio: Sodario dá “parabéns” a si mesmo e ataca Doria e prefeitos

    Periscópio: Sodario dá “parabéns” a si mesmo e ataca Doria e prefeitos

    Kartódromo Speed Park recebe inspetor da FIA

    Kartódromo Speed Park recebe inspetor da FIA

    Guararapes vai aplicar multa em pacientes com Covid ou com suspeita que não respeitarem isolamento

    Guararapes vai aplicar multa em pacientes com Covid ou com suspeita que não respeitarem isolamento

    Região tem potencial para crescer muito depois da pandemia, afirma consultor

    Região tem potencial para crescer muito depois da pandemia, afirma consultor

Folha da Região
No Result
View All Result

Barroso vota para manter suspenso indulto de Natal para corruptos

Emanuel Naba por Emanuel Naba
28 de novembro de 2018 17:05
em Sem categoria
0
0
AÇÕES
44
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 28, para manter proibido o benefício do indulto para quem cometeu crimes de corrupção, peculato, concussão, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, associação criminosa, aqueles praticados contra o sistema financeiro nacional e os previstos na lei de licitações. A posição do ministro é a mesma de quando, em março, endureceu através de decisão liminar pontos do decreto do presidente Michel Temer sancionado em dezembro de 2017.

O ministro é contra o livramento para quem já tiver cumprido um quinto da pena, se não reincidente, entre condenados por crimes sem grave ameaça ou violência à pessoa. O ministro altera o decreto para que o indulto dependa do cumprimento mínimo de um terço da pena, aplicando-se aos casos em que a condenação não for superior a oito anos.

Segundo o ministro, essa condição não é inovadora, já que retoma o padrão dos indultos editados na maior parte dos trinta anos em que vigora a Constituição Federal.

Barroso também votou para suspender o perdão de pena de multa, estabelecido no indulto de 2017. O decreto previa este indulto mesmo que houvesse inadimplência ou inscrição de débitos na Dívida Ativa da União. O texto também definia que o indulto seria concedido independentemente do pagamento do valor da multa, aplicada de forma isolada ou cumulativamente, ou do valor da condenação pecuniária de “qualquer natureza”.

O relator ainda estabeleceu que é inconstitucional o indulto àqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos e aos beneficiados pela suspensão condicional do processo. Outro ponto que Barroso quer manter suspenso é que o previa o perdão de pena para aqueles que têm recurso da acusação pendente, portanto, sem pena final fixada. Ele quer barrar o indulto para réus que podem ter a condenação agravada.

No voto, o primeiro do colegiado, Barroso foi enfático ao defender que o perdão da pena não deve ser concedido a crimes de colarinho-branco, afirmando que a “corrupção é um crime violento, praticado por gente perigosa”, e que “mata”. “É um equívoco supor que não seja assim. Corrupção mata, mata na fila do SUS, mata na falta de leitos, falta de medicamentos, mata nas estradas que não têm manutenção adequada, a corrupção destrói vidas que não são educadas adequadamente em razão da ausência de escolas, deficiências de estruturas e equipamentos”, afirmou.

Colarinho-branco

O STF começou a julgar nesta quarta as regras do decreto de indulto de 2017, sancionado por Temer, que foi suspenso parcialmente a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), em dezembro do ano passado. Os ministros podem manter ou derrubar a decisão liminar de Barroso, que exclui o perdão da pena para condenados por crimes de colarinho-branco, por exemplo.

Na semana passada, quando o julgamento do caso foi iniciado com as sustentações orais, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o indulto sancionado no ano passado ampliou desproporcionalmente os benefícios e criou um cenário de impunidade no País, “sem uma justificativa minimamente razoável”.

Ao votar nesta quarta, Barroso defendeu que a corrupção seja vista como um crime grave, violento e perigoso. “O fato de um corrupto não ver nos olhos a vítima que ele produz não o torna menos perigoso. A crença de que a corrupção não é um crime grave e violento e de que os corruptos não são perigosos nos trouxe até aqui a esse quadro sombrio em que recessão, corrupção e criminalidade elevadíssimo nos atrasam na história e nos retêm como um País de renda média que não consegue furar o cerco”, disse.

Notícia Anterior

Osmar Terra vai ser ministro da Cidadania, diz assessoria do governo de transição

Próxima Notícia

Juros ampliam queda no fechamento após discurso de Powell trazer alívio

Próxima Notícia

Juros ampliam queda no fechamento após discurso de Powell trazer alívio

Comentários sobre esse post

Conecte-se conosco

Últimas notícias

Inventor do Biribol falece vítima da Covid. Dario Miguel Pedro faleceu na Unimed Birigui

Inventor do Biribol falece vítima da Covid. Dario Miguel Pedro faleceu na Unimed Birigui

16 horas ago
Abusos na internet: entra em vigor lei que trata de “stalking”

Abusos na internet: entra em vigor lei que trata de “stalking”

17 horas ago
Após feriado prolongado, Prefeitura de Araçatuba retoma a marcha da vacinação

Idosos de 67 ou mais serão vacinados nesta semana; a partir de 69 recebem segunda dose

17 horas ago
Membros da CP do Pronto-Socorro de Birigui pedem para deixar investigação

Membros da CP do Pronto-Socorro de Birigui pedem para deixar investigação

17 horas ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.