Ecopontos – Periscópio

Em requerimento de informações oficiais aprovado na sessão da Câmara de Araçatuba da última segunda-feira (24), a vereadora Beatriz Nogueira (Rede) questiona o funcionamento dos ecopontos no município. A parlamentar relatou no pedido que sua assessoria visitou cinco ecopontos na semana passada, sendo que apenas o do bairro Lago Azul estava funcionando.

Perguntas

“Os ecopontos do São José e da Vila Alba estão prontos, mas não foram inaugurados. O ecoponto do Motocross foi inaugurado, mas estava fechado, e o ecoponto do Carazza está abandonado”, afirmou Beatriz durante a sessão. No requerimento, a vereadora pergunta quando todos os ecopontos estarão prontos e funcionando adequadamente. Ela também quer saber quem é o funcionário responsável pelo controle e fiscalização desses espaços. “É muito importante que os ecopontos funcionem para que a nossa cidade fique mais limpa”, assinalou a parlamentar.

Previdência complementar

Outro requerimento de informações oficiais de Beatriz questiona o município a respeito do regime de previdência complementar dos servidores da prefeitura, que foi criado em 2016. “Estou pedindo informações porque surgiram dois problemas muito sérios”, explicou Beatriz. De acordo com ela, os problemas são relativos aos funcionários que ocupam dois cargos na administração municipal ou função que não se incorpora ao salário para cálculo da aposentadoria.

Prazo

O prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), terá o prazo de 15 dias para responder aos questionamentos da vereadora, após receber os requerimentos.

Ação

A coluna recebeu informação de que o Ministério Público deverá ajuizar uma ação relacionada à construção particular na rua Anita Garibaldi, entre as ruas Duque de Caxias e Dom Pedro I. Em agosto deste ano, a Promotoria de Justiça, Habitação e Urbanismo e Meio Ambiente deu prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Araçatuba informasse quais ações concretas, inclusive judiciais, foram tomadas em relação ao local.

Sem autorização

Um inquérito civil foi instaurado para apurar denúncia feita pelo ex-vereador Marcelo Andorfato (sem partido), que afirmou que a construção é irregular, pois não teve autorização da administração municipal. Nas perguntas feitas ao prefeito, o MP disse que havia terminado o prazo para que a prefeitura solucionasse o problema apurado no inquérito, sendo que eventual descuido em relação à administração e guarda de bens públicos implica, em tese, na prática de ato de improbidade administrativa.

Audiência

Durante audiência pública, realizada na Câmara de Birigui na terça-feira (25), o secretário de Finanças Adonai Henrique Brum da Silva apresentou o balancete financeiro da prefeitura referente ao segundo quadrimestre deste ano. Segundo o Executivo, foram arrecadados no período R$ 216,6 milhões. O evento foi conduzido pelo presidente da comissão permanente de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Andrey Servelatti (PSDB), com a participação dos vereadores Cesinha Pantarotto (Podemos), que também integra a comissão, Zé Luis Buchalla (PRP), vice-presidente da Casa, Benedito Dafé (PV) e Pastor Reginaldo (PTB).