A nova proposta de reforma da Previdência em elaboração pelo economista Paulo Tafner, em trabalho coordenado pelo ex-presidente do Banco Central (BC) Arminio Fraga, permitirá economia de R$ 1,3 trilhão em dez anos, superior ao previsto no texto aprovado pelo governo Michel Temer na comissão especial que tratou do tema no Congresso Nacional.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, Arminio adiantara que a nova proposta permitiria uma economia de R$ 110 bilhões ao ano para os cofres públicos em dez anos. Após apresentar os pontos principais da proposta na manhã desta segunda-feira, 1º de outubro, durante evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio, Tafner explicou que o ex-presidente do BC estava com dados preliminares, pois seria possível economizar R$ 130 bilhões ao ano.
Tafner, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da USP e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), adiantou na palestra na FGV que a ideia central da proposta é desenhar um novo sistema previdenciário, híbrido, com repartição e capitalização, para os nascidos a partir de 2014. Esse novo sistema começaria a funcionar em 2020 e seria “povoado” apenas em 2030. Com isso, não haveria custo de transição para o novo modelo.
“Garanto que de 2000 a 2035 não perco um real de receita”, disse Tafner ao público na FGV, lembrando que isso é importante porque, nesse período, ocorrerá o “pico de gastos” com a Previdência.
Questionado após a palestra, Tafner evitou aprofundar a proposta. Disse que os estudos ainda estão sendo finalizados e detalhes serão divulgados ainda esta semana.
Na entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Arminio afirmara que a proposta é “independente e apartidária” e será entregue ao presidente eleito. Em maio, quando anunciou, em outra entrevista ao Estado, que estava trabalhando no tema, Arminio adiantara que a proposta seria formatada já em termos de projetos de lei.
Na apresentação desta segunda-feira, Tafner disse que o conjunto inclui uma proposta de emenda constitucional (PEC) e quatro projetos de lei complementar (um para o regime geral, outro para os servidores civis, um terceiro para as Forças Armadas e um quarto para policiais militares e bombeiros). Além do novo sistema para depois de 2020, a proposta inclui renda mínima para os idosos, equivalente a 0,7 salário mínimo.
No caso da reforma do sistema atual, a ideia é usar parâmetros iniciais já negociados e aprovados no texto que passou na comissão especial que analisou o tema no Congresso Nacional, mas acelerar a adesão às novas regras, de forma “dura” e “rápida”. “A transição é curta, mas palatável e justa”, afirmou Tafner na palestra.
Ao público na FGV, Tafner reconheceu que “realmente não sabe” qual seria a estratégia para implantar a nova proposta, pois não sabe como os políticos reagiriam nem quem será eleito nas votações deste mês, mas defendeu a urgência do tema. “Ou fazemos isso ou de fato vamos ser um País velho e pobre”, afirmou o pesquisador, que na palestra mostrou dados apontando que, em 2100, o Brasil será o nono na lista das nações com maior participação de idosos na população.
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