Diretórios estaduais do PT e do PCdoB gaúchos foram alvo de mandado de busca e apreensão que determinou o recolhimento de materiais de campanha com referências à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições 2018. O petista teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ser condenado e preso pela Operação Lava Jato.
A medida foi executada a partir do dia 27 de setembro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul a pedido do Ministério Público Eleitoral e estava sob segredo de justiça até esta segunda-feira, 1º de outubro. Segundo o MP, a ação ocorreu após o órgão “receber inúmeras denúncias de propaganda ilícita vinculando candidaturas regionais ao ex-presidente ainda na condição de candidato.”
Na decisão do juiz Rômulo Pizzolatti ficou determinado o recolhimento de todo o material de campanha que identifique Lula como candidato a presidente. Segundo o magistrado, “não há dúvida, pois, da irregularidade do material e de sua distribuição, em prejuízo da normalidade do pleito eleitoral”. O TRE informou que não contabilizou todo o material apreendido pois a ação ainda ocorria nesta segunda-feira.
No dia primeiro de setembro, Lula foi impedido pelo TSE de se candidatar e a Corte determinou que nenhum material de campanha deveria conter o ex-presidente como postulante ao Palácio do Planalto. No dia 11 do mesmo mês, ficou decidido que Fernando Haddad (PT) seria o candidato à Presidência e Manuela DÁvila (PCdoB), a vice.
Além dos diretórios, foram alvo da medida comitês de campanha de candidatos da coligação “Por Um Rio Grande Justo” – integrada pelo PT e pelo PCdoB -, a Agência Central dos Correios da capital gaúcha e diretórios municipais e agências dos Correios de mais oito cidades da região metropolitana de Porto Alegre e do interior do Estado.
O juiz também determinou a expedição de ofício para todos os juízes eleitorais do RS para que atentem à possível distribuição de material proibido. Os candidatos e os partidos foram notificados.
Segundo o presidente estadual do PT, deputado federal Pepe Vargas, a ação “não causou nenhum problema ao partido”, pois o material estaria guardado e não era mais distribuído. Vargas afirma que os materiais gráficos recolhidos haviam sido produzidos à época que Lula era o candidato do PT nas eleições 2018 e que, após a decisão do TSE, foi providenciada a produção de impressos já com referências a Haddad.
O presidente estadual do PCdoB, Adalberto Frasson, considerou a medida “exagerada”, mas afirmou “ser um direito da justiça averiguar se os materiais estão dentro da normalidade”. Segundo ele, o que foi apreendido foram “restos da época em que Lula era candidato”. “Algum material sobrou nas sedes e orientamos a não distribuir e ficaram lá”, disse.
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