Apesar do déficit de R$ 19,7 bilhões registrado no mês de agosto, o Tesouro Nacional espera um resultado melhor do que a meta para o ano para o governo central (que une as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e INSS) e para o setor público consolidado (que inclui ainda Estados, Municípios e estatais).
De acordo com o sumário executivo divulgado pelo Tesouro Nacional juntamente com o resultado primário de agosto, a previsão é que o déficit do governo central fique em torno de R$ 150,8 bilhões, conforme o previsto no último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas. Com as despesas limitadas pelo teto de gasto, esse valor poderá chegar a no máximo R$ 154,9 bilhões, abaixo, portanto, da meta do ano, que permite um déficit de R$ 159 bilhões.
Nos últimos 12 meses, o déficit primário acumula R$ 96,1 bilhões, o que, segundo o Tesouro, indica que o resultado está em linha com a meta do ano. “Há, inclusive, possibilidade de realização de déficit inferior ao estabelecido na meta”, afirma o texto.
O Tesouro lembra que o resultado do ano pode ser ainda melhor por causa do “empoçamento” de recursos nos ministérios, que, por dificuldades burocráticas, não conseguem pagar despesas que já têm verbas liberadas. Isso ocorre, por exemplo, quando uma obra não foi concluída ou um serviço não foi prestado.
Até agosto, o “empoçamento” somou R$ 12,8 bilhões e a previsão do Tesouro para o ano é que chegue a R$ 15 bilhões. Além disso, o Tesouro listou outros fatores, como a execução abaixo do esperado do programa de subsídio ao diesel pela diferença temporal entre o fator gerador da despesa e seu efetivo pagamento, a execução menor de subsídios em geral e ganhos de arrecadação esperados para o fim do ano.
Para o setor público consolidado, a reavaliação bimestral apontou um superávit maior para entes e estatais, que poderá fazer o resultado ficar R$ 15,8 bilhões maior do que a meta de R$ 161,3 bilhões. O Tesouro destacou, no entanto, que outros fatores poderão melhorar ainda mais o resultado, podendo chegar a R$ 125,2 bilhões, R$ 35,8 bilhões melhor do que a meta. Além do “empoçamento” de despesas, poderá contribuir para isso um superávit gerado por Itaipu para pagar dívidas com a União, que ainda não foi contabilizado. “Deve-se ressaltar que o possível excesso de resultado primário em relação à meta não diminui o desafio fiscal brasileiro”, completa o texto.
De acordo com o Tesouro, a piora no resultado de agosto em relação ao mês anterior já havia sido sinalizada pelo órgão e reflete o aumento sazonal de 18,9% das transferências por repartição de receita e de 5,9% das despesas totais. A receita se manteve praticamente constante, com alta de 0,5%. A alta nas transferência reflete o pagamento trimestral do IRPJ e da participação de petróleo. Já a alta das despesas é resultado da execução de R$ 1,7 bilhão nas despesas de financiamento de campanha eleitoral.
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