Com a responsabilidade de fazer o licenciamento ambiental de 67 empreendimentos de grande porte, obras que poderiam injetar R$ 144 bilhões de investimentos na economia, o Ibama está hoje completamente esvaziado, sem capacidade de tocar suas operações regularmente.
O jornal O Estado de S. Paulo fez um levantamento sobre a situação atual do quadro de funcionários públicos do órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, bem como sua projeção para os próximos anos. Os dados mostram que o Ibama deverá contar, em 2019, com apenas metade do número total de funcionários que deveria ter.
Atualmente, o quadro total de servidores públicos autorizados para o órgão ambiental é de 5.462 funcionários. A última vez que o Ibama chegou a ter esse número de empregados, no entanto, foi em 2007. Neste ano, o órgão tem se virado com 3.098 servidores, ou seja, 2.364 a menos que o previsto. Para 2019, esse déficit deve aumentar para pelo menos 2.635 postos de trabalho, quase metade das vagas que poderiam ser ocupadas.
Na prática, o cenário pode se agravar ainda mais, dado que atualmente há 756 servidores que estariam aptos a se aposentar. A partir de janeiro, esse bloco de servidores poderá manter, na aposentadoria, o mesmo valor da gratificação de desempenho que recebem em atividade, isto é, a maior parte deve deixar o cargo.
Questionado sobre o assunto, o Ibama informou apenas que pediu, neste ano, autorização do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para realizar um concurso público para contratação de 1.630 servidores, dos quais 750 ocupariam cargos de analista ambiental, outros 270 de analista administrativo e 610 de técnico administrativo, para todas as unidades do Ibama. O processo estaria dependendo apenas de uma canetada do MP.
Uma eventual ampliação do quadro, porém, vai depender do próximo governo, o que pode tornar a situação ainda mais difícil, dado que a pauta ambiental é tema marginal, quando não inexistente, nos planos de governo dos principais candidatos ao Palácio do Planalto.
Questionado sobre a situação do Ibama e do concurso público, o Ministério do Planejamento foi categórico: “não há previsão de autorizações de concursos em 2019”. A Pasta informou apenas que “poderá conceder novas autorizações, mas em caráter excepcional, por medida de absoluta necessidade da administração e desde que asseguradas as condições orçamentárias”.
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