A Petrobras será notificada nesta semana pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para que devolva ou leiloe áreas sob sua concessão mas que estão subaproveitadas. Mais de 100 áreas estão nessa condição, segundo fonte da agência.
Presente ao evento Rio Oil & Gas, Aurelio Amaral, diretor da ANP, disse que, com isso, a agência cumpre o seu papel de estimular o investimento no setor. A expectativa é atrair empresas de pequeno e médio portes para a atividade exploratória no Brasil. Elas assumiriam os projetos abandonados pela estatal.
Boa parte dessas áreas foi incluída no programa de desinvestimento da estatal, que, no entanto, tem dificuldade de vendê-las por conta de contestações judiciais movidas por sindicatos representantes dos empregados da companhia. “Se a Petrobras não consegue, a gente vende para ela”, disse Amaral.
Uma das propostas da agência é promover um leilão em nome da Petrobras, que ficaria com a arrecadação. A outra é que a empresa simplesmente desista das concessões e devolva as áreas, que seriam incluídas na oferta permanente da ANP.
Após 90 dias de a notificação chegar na Petrobras, o que deve acontecer até sexta-feira, a estatal deverá se posicionar. Portanto, a definição de devoluções ou venda das áreas só deve sair no fim do ano.
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