O candidato a governador Paulo Skaf (MDB) estará em Araçatuba na próxima quinta-feira (27). O emedebista vai participar de um encontro regional para falar com os eleitores, entre outros assuntos, sobre as perspectivas para o desenvolvimento da região de Araçatuba. O evento acontecerá no Kabana, na rua 15 de Novembro, 160, a partir das 17h30. O vereador e candidato a deputado estadual Cido Saraiva, também do MDB, receberá o postulante a governador. Skaf esteve na região em maio deste ano, quando ainda era pré-candidato, para inauguração de novas escolas do Sesi e assinatura de convênios nas áreas do esporte e educação.
Carreata e caminhada
Neste fim de semana, serão realizados dois eventos em apoio à candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). O primeiro deles será uma carreata em Birigui, no sábado (22), que partirá da avenida 9 de Julho, por volta das 9h30. Já no domingo (23) vai ocorrer uma caminhada em Araçatuba, a partir das 9h. A concentração será na frente da sede da Justiça Federal na cidade.
Agronegócio
Na próxima quinta-feira também vai ser realizado o evento “Tendências e Perspectivas Econômicas para o Brasil e o Agronegócio”, promovido pelo Grupo Pró-Bolsonaro e Direita Alta Noroeste, que ocorrerá às 19h30 na Cervejaria Avenida. Participarão do evento o cientista político e empresário Luiz Philippe de Orléans e Bragança e o diretor da Sociedade Rural Brasileira e vice-presidente da Aprosoja Brasil, Frederico D’Avila. A mediação e cobertura ao vivo será de Paulo Enéas, do Crítica Nacional, e de Dante Mantovani, do canal do Youtube Terça Livre. Os convites estão sendo vendidos pela internet.
Recurso
O vereador Gilberto Mantovani, o Batata (PR), protocolizou recurso para que seu projeto, que prevê a possibilidade de apresentação de defesa oral no julgamento de recursos contra infrações de trânsito, passe a tramitar na Câmara de Araçatuba. O Departamento Jurídico do Legislativo araçatubense considerou a propositura ilegal por causa de vício de iniciativa. Para o Jurídico, a proposta é de competência exclusiva do Executivo.
Direito à defesa
No recurso, Batata argumenta que compete ao Legislativo adotar as medidas necessárias ao interesse público, atuando com independência e imparcialidade, obedecendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O parlamentar afirmou que a proposta visa garantir, de forma mais eficaz, o direito ao contraditório e à ampla defesa do motorista multado indevidamente.
Mais eloquência
Batata explicou que o condutor, embora isento de culpabilidade, pode não conseguir expressar a falta de ilicitude de sua conduta perante à autoridade competente, ao redigir sua defesa. Com a possibilidade da defesa oral, o motorista poderá apresentar sua defesa de forma mais justa e eloquente. Além disso, o parlamentar afirmou que cabe à Câmara legislar sobre os assuntos de interesse local, inclusive, suplementando as legislações federal e estadual.
Só em flagrante
A partir de hoje os candidatos nas eleições deste ano não poderão ser alvos de mandados de prisão e só podem ser presos em caso de flagrante delito. O Código Eleitoral Brasileiro veda prisões nos 15 dias anteriores ao pleito. Em outras circunstâncias, eles só poderão ser presos 48 horas após as eleições.
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