Preso no Brasil desde 2002, o guerrilheiro chileno Mauricio Hernández Norambuena aparece visivelmente contrariado. Com algema nos punhos, ele se senta de frente para a câmera e começa a discutir com um agente assim que se inicia a gravação da audiência, no fim de 2017, sobre o sumiço de Bigote, um ex-membro da Frente Patriótica Manuel Rodríguez (FPMR) – antigo braço armado do Partido Comunista do Chile -, ocorrido na década de 1980.
Por videoconferência, o juiz federal tenta chamar sua atenção. “Boa tarde, senhor Norambuena. Tudo bem?”, indaga em português pausado, como se lesse cartilha de alfabetização. Recluso em uma sala com grades nas janelas, o chileno responde: “Não está tudo bem, não”.
Norambuena – ou comandante Ramiro – não quer falar. Tem 60 anos e ostenta uma careca proeminente, além de pelancas que começam a lhe marcar o pescoço. No Brasil, cumpre pena por associação criminosa, tortura e sequestro do publicitário Washington Olivetto, que passou 53 dias no cativeiro em São Paulo, submetido a regras rígidas e a uma música contínua, em 2001. Procurado, Olivetto não quis falar com o Estado sobre o episódio.
O sequestrador tem outras duas condenações à prisão perpétua no Chile: uma pelo assassinato do senador Jaime Guzmán, aliado do ditador Augusto Pinochet, e outra pelo sequestro de Cristián Edwards, herdeiro do jornal El Mercurio, ambos em 1991. A ficha corrida fora do Brasil também conta com a fuga de presídio de segurança máxima em um helicóptero, classificada como “cinematográfica”.
“O senhor sabe me dizer se eu tenho direito de estar com advogado aqui?”, indaga Norambuena. O juiz nega. Ele havia sido chamado como testemunha, não réu, justifica. E continua. Se ficar em silêncio, poderia cometer “desacato”, pela legislação do Chile, ou “falso testemunho”, pela brasileira. “Seria interessante que vossa excelência também alertasse que ele pode sofrer sanções, inclusive dentro do próprio presídio”, intervém um procurador federal.
Onze minutos de quiproquó depois, o juiz lê as questões da Justiça do Chile. São dez: em que circunstâncias Norambuena conheceu Luis Eduardo Arriagada Toro, o Bigote? Saberia dizer se Bigote, como membro da FPMR, participou do sequestro de um general e do atentado contra um procurador? Teria conhecimento se foi a própria cúpula da FPMR que investigou e condenou Bigote à morte? E daí por diante. Para todas, Norambuena diz: “Não vou falar”.
Tranca dura
O alerta do procurador tinha motivo. Recolhido no Presídio Federal de Mossoró (RN), Norambuena é o preso há mais tempo mantido em solitária no Brasil: 16 anos. Fernandinho Beira-Mar, o mais próximo, está isolado há 15 anos. Líder do PCC, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, nunca saiu do sistema estadual e só teve passagens pelo Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) – a maior de 360 dias.
Em 2006, Norambuena e Marcola foram contemporâneos de RDD em São Paulo. No regime, o detento fica sozinho e tem direito a uma hora diária de banho de sol. O sequestrador passou cinco anos lá, mesmo sem ter cometido falta disciplinar; o líder do PCC, um mês.
Em 2007, foi transferido para Catanduvas (PR), iniciando um périplo pelas quatro unidades federais. Em Mossoró, a mais distante de Valparaíso, onde nasceu, Norambuena fica numa cela de 7 m², sem TV ou jornais. Tem direito a sol no pátio duas horas por dia, com poucos presos.
Rotina na prisão
No sistema prisional, Norambuena nunca trabalhou. Só no federal, teve cinco faltas imputadas, entre elas por ser flagrado com um chocolate na cela. A idade, o corpo castigado por treinamento de guerrilha e uma operação recente no joelho lhe dificultam os exercícios físicos. A rotina são cartas e livros, aprovados pela diretoria. Segundo familiares, foram mais de mil – mas só cinco teriam sido incluídos na remissão de pena. Para fichamentos, se recusa a ler o escritor de autoajuda Augusto Cury.
Foi condenado a 16 anos no Brasil, mas a pena subiu para 30 em segunda instância. Da prisão, assinou o livro Um Passo à Frente: Fala o Comandante Ramiro da FPMR, escrito por ghost writer e lançado no Chile em 2016. O texto aprovado por ele está sendo traduzido para o português. Nele, diz: “Sou duplamente castigado: por minha condenação e pelo regime a que estou submetido (…) O mais complexo é manter a lucidez”.
A cada três ou quatro meses, sua irmã, a médica Laura Norambuena, de 54 anos, vem de Valparaíso. “O regime é desumano. Mauricio está desesperançado”, diz. Para ela, não há por que mantê-lo em segurança máxima, pois não existe inquérito apontando que cometeu crime de dentro da prisão. “Ele é punido pelo que fez no Chile, não aqui. Minha leitura é que sempre querem deixá-lo mais só.”
Há duas semanas, ela se reuniu com juristas no Largo de São Francisco, em São Paulo, onde ocorreu ato para lembrar os 45 anos do golpe militar no Chile e pedir “liberdade para Norambuena”. “Há um quadro de persecução contra ele ofensivo ao direito individual”, avalia o professor de Direito Penal da USP Sérgio Salomão Shecaira, que analisou os autos. Antonio Fernando Moreira, advogado do chileno, diz que ele teria direito a progressão de regime desde 2011 e que tentou soltá-lo por habeas corpus. “O argumento para negar varia. Não tem ato novo, é pela pessoa. Como se eternamente fosse um risco.”
Por se tratar de “excepcionalidade”, a permanência no sistema federal deve durar até um ano. A renovação tem de ser solicitada por órgão competente e aprovada pela Justiça. Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) diz que pediu transferência do preso e o mantém fora de seu sistema “por se tratar de uma questão diplomática, que transcende a esfera estadual”. “Há conflito na legislação penal entre dois países. Norambuena foi condenado à prisão perpétua no Chile, pena que inexiste no Brasil”, diz a SAP.
O mais recente parecer do Ministério Público Federal pede para negar o semiaberto a Norambuena. No documento, o procurador regional da República Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho diz que “há indícios de efetiva participação do apenado na organização criminosa PCC”, além de citar a fuga do presídio. “Não há como manter um condenado, reconhecido ‘ex-guerrilheiro’, dono de toda sorte de conhecimento sobre técnicas militares e de guerrilhas, hábil em persuadir e altamente capaz de liderar, em prisão comum”, escreveu o juiz federal Walter Nunes da Silva Junior, ao aprovar a última renovação de pena, em dezembro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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