O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, George Soares, disse que a destinação dos R$ 4,142 bilhões que podem ser liberados do Orçamento só será definida na próxima semana.
“Haverá uma reunião da junta orçamentária para discutir a alocação desse valor entre os órgãos. As prioridades serão evitar deixar passivos para o próximo governo e garantir o pagamento das contas no dia a dia dos órgãos. A lista de pedidos é superior a esse valor, mas acredito que os R$ 4,142 bilhões resolverão a maior parte das questões”, acrescentou.
Ele reafirmou que os R$ 4,100 bilhões de folga em relação à meta fiscal que não podem ser liberados por ultrapassarem o teto de gastos serão usados para fazer um resultado primário melhor neste ano ou para a capitalização de estatais.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse ainda que o governo tentará igualar o limite de empenho do governo com o limite de pagamento para esse ano. “Hoje o limite de pagamento está R$ 5 bilhões abaixo do limite de empenho. Muitas vezes um ministério tem um Orçamento maior para empenho, mas fica com uma limitação de pagamento, o que leva à geração excessiva de restos a pagar. Vamos acabar com essa diferença até o fim deste mês”, completou.
Segundo ele, algumas pastas devem pedir também a abertura de mais espaço para empenho, o que vai demandar a necessidade de envio ao Congresso Nacional de projetos de novos créditos orçamentários. “Avaliamos ainda a elevação de limites para o pagamento de restos a pagar de anos anteriores”, explicou.
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