O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), candidato à reeleição, reagiu nesta quinta-feira, 13, enfaticamente à ofensiva da Operação Vostok, que atribui a ele suposto recebimento de propinas de R$ 67 milhões do setor agropecuário em troca de benefícios fiscais. Em nota, a defesa de Azambuja afirmou que “não há qualquer evidência, prova, ainda que indiciária, do recebimento de valores indevidos por parte do governador, o que somente vem a demonstrar a desnecessidade e excesso das medidas ontem praticadas”.
Azambuja foi alvo de buscas na quarta-feira, 12. Agentes da Polícia Federal vasculharam sua residência e seu gabinete na sede do Governo. Um filho do tucano, Rodrigo Silva, foi preso, por ordem do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça.
Também foram presos pela Vostok o deputado estadual José Roberto Teixeira (DEM), o “Zé Teixeira”, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Márcio Monteiro, que foi secretário da Fazenda do Estado.
A Vostok – nome da estação russa na Antártida que registrou uma das mais baixas temperaturas do planeta – tem base na delação de executivos da JBS/J&F. Segundo a investigação, o esquema abrangia três núcleos distintos, um deles denominado “núcleo político”, do qual faria parte Azambuja.
Os investigadores estimam que o suposto esquema de favores fiscais na gestão do tucano teria causado rombo de R$ 209 milhões.
Investigações preliminares apontaram que a propina era paga de três formas: como doação eleitoral, em dinheiro vivo e por meio da simulação de contratos de compra e venda, com a utilização de várias empresas do setor agropecuário.
Essas empresas emitiam notas fiscais falsas para dar aparência de legalidade ao negócio.
Dentre os alvos da Vostok estão pecuaristas locais responsáveis pela emissão das notas fiscais “frias”.
“Causa estranheza a operação realizada pela Polícia Federal envolvendo o governador do Estado de Mato Grosso do Sul e pessoas a ele ligadas”, declarou o advogado Gustavo Passarelli da Silva, que representa Azambuja.
Segundo o advogado, o inquérito tramita há mais de um ano e, “após exaustivas investigações, inclusive com a atuação do Ministério Público Federal e da Receita Federal, não foram comprovadas as acusações de que houve pagamento de propina como contrapartida de concessão de benefícios fiscais”.
“O que existe são meras alegações de delatores, cujas delações premiadas tiveram a rescisão requerida pelo próprio Ministério Público Federal”, assinala Passarelli. “A justificativa para as prisões temporárias foi a necessidade de se produzir as provas do suposto pagamento da propina.”
O defensor aborda uma questão central da Operação Vostok, o artifício denominado “boi de papel”. Na prática, segundo os investigadores, frigoríficos pagavam a pecuaristas por bois que não eram entregues e nem abatidos, um estratagema para notas fiscais “frias” darem cobertura a dinheiro vivo destinado ao núcleo político supostamente integrado pelo governador de Mato Grosso do Sul.
“As afirmações de que as notas fiscais de vendas de gado não têm procedência estão alicerçadas, exclusivamente, em manifestação do Ministério da Agricultura, cujos servidores estão sob suspeita de igualmente receber valores dos delatores para adulteração de informações em relação aos abates”, afirma Gustavo Passarelli da Silva.
“Não há, portanto, qualquer evidência, prova, ainda que indiciária, do recebimento de valores indevidos por parte do Governador, o que somente vem a demonstrar a desnecessidade e excesso das medidas ontem praticadas”, reitera o advogado.
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