• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
7 de julho de 2022
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – geral
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Última música e parceria gravada por Marília Mendonça é lançada

    Última música e parceria gravada por Marília Mendonça é lançada

    Nara Leão é retratada como artista à frente do seu tempo em série do Globoplay

    Nara Leão é retratada como artista à frente do seu tempo em série do Globoplay

    Sidney Poitier, primeiro negro a vencer o Oscar de Melhor Ator, morre aos 94 anos

    Sidney Poitier, primeiro negro a vencer o Oscar de Melhor Ator, morre aos 94 anos

    Globo confirma estreia de ‘Pantanal’ para 14 de março

    Globo confirma estreia de ‘Pantanal’ para 14 de março

    ‘Grandes Músicos para Pequenos’ apresenta ‘Vitrolinha Animada’

    ‘Grandes Músicos para Pequenos’ apresenta ‘Vitrolinha Animada’

    League of Legends vira série da Netflix

    League of Legends vira série da Netflix

    Música de integrantes dos Beatles é encontrada em sótão

    Música de integrantes dos Beatles é encontrada em sótão

    Netflix terá primeiro romance gay de Natal

    Netflix terá primeiro romance gay de Natal

    ‘A Profissional’ é filme de escapismo com roteiro que coleciona clichês

    ‘A Profissional’ é filme de escapismo com roteiro que coleciona clichês

    ‘Enquanto houver amor’ estreia na próxima semana

    ‘Enquanto houver amor’ estreia na próxima semana

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Cordel do Amor sem fim – OU A Flor do Chico homenageia grandes nomes do MPB em espetáculo no Sesc Birigui 

    Cordel do Amor sem fim – OU A Flor do Chico homenageia grandes nomes do MPB em espetáculo no Sesc Birigui

    Exportações biriguienses são 135% maiores em junho deste ano em comparação ao mesmo período de 2021

    Exportações biriguienses são 135% maiores em junho deste ano em comparação ao mesmo período de 2021

    Comissão aprova saneamento básico como direito social na Constituição

    Comissão aprova saneamento básico como direito social na Constituição

    Proposta obriga empresa a informar faixa salarial em oferta de emprego

    Proposta obriga empresa a informar faixa salarial em oferta de emprego

    ViaRondon interdita acesso para executar obras de implantação de vias

    ViaRondon interdita acesso para executar obras de implantação de vias

    Antiga sede da Prefeitura de Birigui será um museu

    Antiga sede da Prefeitura de Birigui será um museu

    Presidente do Siran avalia positivamente o Plano Safra 2022

    Presidente do Siran avalia positivamente o Plano Safra 2022

    Municípios da região se destacam em ranking nacional de exportação

    Municípios da região se destacam em ranking nacional de exportação

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – geral
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Última música e parceria gravada por Marília Mendonça é lançada

    Última música e parceria gravada por Marília Mendonça é lançada

    Nara Leão é retratada como artista à frente do seu tempo em série do Globoplay

    Nara Leão é retratada como artista à frente do seu tempo em série do Globoplay

    Sidney Poitier, primeiro negro a vencer o Oscar de Melhor Ator, morre aos 94 anos

    Sidney Poitier, primeiro negro a vencer o Oscar de Melhor Ator, morre aos 94 anos

    Globo confirma estreia de ‘Pantanal’ para 14 de março

    Globo confirma estreia de ‘Pantanal’ para 14 de março

    ‘Grandes Músicos para Pequenos’ apresenta ‘Vitrolinha Animada’

    ‘Grandes Músicos para Pequenos’ apresenta ‘Vitrolinha Animada’

    League of Legends vira série da Netflix

    League of Legends vira série da Netflix

    Música de integrantes dos Beatles é encontrada em sótão

    Música de integrantes dos Beatles é encontrada em sótão

    Netflix terá primeiro romance gay de Natal

    Netflix terá primeiro romance gay de Natal

    ‘A Profissional’ é filme de escapismo com roteiro que coleciona clichês

    ‘A Profissional’ é filme de escapismo com roteiro que coleciona clichês

    ‘Enquanto houver amor’ estreia na próxima semana

    ‘Enquanto houver amor’ estreia na próxima semana

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Cordel do Amor sem fim – OU A Flor do Chico homenageia grandes nomes do MPB em espetáculo no Sesc Birigui 

    Cordel do Amor sem fim – OU A Flor do Chico homenageia grandes nomes do MPB em espetáculo no Sesc Birigui

    Exportações biriguienses são 135% maiores em junho deste ano em comparação ao mesmo período de 2021

    Exportações biriguienses são 135% maiores em junho deste ano em comparação ao mesmo período de 2021

    Comissão aprova saneamento básico como direito social na Constituição

    Comissão aprova saneamento básico como direito social na Constituição

    Proposta obriga empresa a informar faixa salarial em oferta de emprego

    Proposta obriga empresa a informar faixa salarial em oferta de emprego

    ViaRondon interdita acesso para executar obras de implantação de vias

    ViaRondon interdita acesso para executar obras de implantação de vias

    Antiga sede da Prefeitura de Birigui será um museu

    Antiga sede da Prefeitura de Birigui será um museu

    Presidente do Siran avalia positivamente o Plano Safra 2022

    Presidente do Siran avalia positivamente o Plano Safra 2022

    Municípios da região se destacam em ranking nacional de exportação

    Municípios da região se destacam em ranking nacional de exportação

Folha da Região
No Result
View All Result

Empresários querem manter flexibilização de garagem em prédios de SP

por Redação
11 de setembro de 2018 17:40
em Sem categoria
0
0
AÇÕES
33
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

Empresários do mercado imobiliário estão pleiteando tornar definitiva a vigência do artigo 174 da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo (16.402/2016). Esse artigo liberou, por um período de três anos, a construção de prédios com mais de uma vaga de garagem por apartamento nas regiões servidas por transporte público na cidade de São Paulo. Essa flexibilização, entretanto, expira em 22 de março de 2019.

A restrição ao uso de garagem foi uma das marcas da legislação urbanística concebida pela gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) na tentativa de estimular o uso das redes de ônibus e trens pela população e diminuir a quantidade de carros circulando pelas ruas.

Por sua vez, o artigo 174 foi incluído de última hora na legislação a pedido de representantes de construtoras, que argumentavam que há maior demanda por imóveis com mais de uma vaga de garagem. Com o mercado estagnado durante a crise, a flexibilização em caráter transitório teve a intenção de ajudar as vendas de imóveis.

O artigo 174 também permitiu a construção de uma quantidade maior de unidades por empreendimento, assim como a mescla de diferentes tipologias, conforme pedido de empresários na ocasião.

“Nós defendemos que esse prazo de três anos se estenda ou, de preferência, que se perenize”, afirmou Ricardo Yasbek, vice-presidente de Assuntos Legislativos e Urbanismo do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), em entrevista ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) após participar de palestra com empresários e advogados.

“O artigo 174 permite o desenvolvimento de um leque maior de produtos imobiliários nas regiões dos eixos de transporte público, atraindo mais pessoas para esses locais. Isso justifica a sua manutenção”, disse.

Para mudança na lei, será preciso aprovação da Câmara dos Vereadores. Segundo Yasbek, já existe uma minuta para revisão da legislação, feita pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento com sugestões de diferentes entidades, como o Secovi-SP, incluindo a preservação do artigo 174. O assunto ainda passará por audiências públicas antes de seguir para a Câmara.

Enquanto a revisão não se concretiza, o setor teme que haja insegurança jurídica no processo de licenciamento. Isso porque a Lei 16.402 não deixa claro se o período de três anos de flexibilização é válido apenas para o protocolo dos projetos ou se diz respeito à liberação dos alvarás de construção.

“Nós entendemos que vale para o pedido do licenciamento pelas empresas. Mas sabemos que há margem para se pensar diferente no mundo jurídico”, avalia o advogado Marcelo Terra, consultor do Secovi-SP e sócio do escritório especializado em direito Imobiliário Duarte Garcia, Serra Neto e Terra.

Se a indefinição se mantiver, há risco de atraso ou paralisação de licenciamentos depois que a vigência do artigo 174 terminar, segundo ele. “Esse é um tema de grande preocupação”, alertou Terra.

Notícia Anterior

Superávit da balança na 1ª semana de setembro foi de US$ 1,106 bilhão

Próxima Notícia

1ª Turma do STF rejeita denúncia contra Bolsonaro por racismo

Próxima Notícia

1ª Turma do STF rejeita denúncia contra Bolsonaro por racismo

Comentários sobre esse post

Conecte-se conosco

Últimas notícias

Cordel do Amor sem fim – OU A Flor do Chico homenageia grandes nomes do MPB em espetáculo no Sesc Birigui 

Cordel do Amor sem fim – OU A Flor do Chico homenageia grandes nomes do MPB em espetáculo no Sesc Birigui

4 horas ago
Exportações biriguienses são 135% maiores em junho deste ano em comparação ao mesmo período de 2021

Exportações biriguienses são 135% maiores em junho deste ano em comparação ao mesmo período de 2021

4 horas ago
Sest Senat promove workshop gratuito ‘Conexão RH’

Sest Senat promove workshop gratuito ‘Conexão RH’

4 horas ago
Comissão aprova saneamento básico como direito social na Constituição

Comissão aprova saneamento básico como direito social na Constituição

4 horas ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2022 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2022 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.