O presidente Michel Temer assinou, na noite desta segunda-feira (10), uma Medida Provisória (MP) que cria a Agência Brasileira de Museus (Abram), responsável por coordenar a reconstrução do Museu Nacional, destruído em um incêndio no Rio de Janeiro há oito dias. A agência abarcará o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que gerencia 27 museus em todo o País.
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, destacou que a ação vai ser realizada em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável pelo museu. Ela manterá os projetos de ensino, pesquisa e extensão, mas os recursos destinados para a reconstrução do local serão administrados pela Abram.
Segundo o ministro, a Abram também constituirá o fundo patrimonial para recolher recursos de doações e contribuições para a reconstrução do Museu Nacional. A nova entidade terá status de serviço social autônomo, nos moldes atuais do Sebrae e da Apex, e terá autonomia orçamentária. A agência terá fonte própria de recursos e administrará a renda gerada pelos museus que estarão sob seu domínio.
“Hoje essas receitas vão para o Tesouro Nacional, e pode ser pouco para o Tesouro mas é muito importante para estes museus. É importante que as instituições possam ficar com essas receitas”, explicou o ministro da Cultura em uma cerimônia fechada realizada no Palácio do Planalto para assinatura da medida provisória.
Temer também assinou nesta tarde outra MP que institui a legislação para os fundos patrimoniais que poderão ser criados tanto para as áreas da cultura quanto de educação, saúde, ciência e tecnologia.
Em discurso para convidados, o presidente declarou que “a tragédia de ontem”, fazendo referência ao incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, contribuirá para a preservação do patrimônio histórico, cultural e científico do Brasil. “O incêndio destruiu não só acervo de valor inestimável, mas também parte da nossa história”, discursou o presidente.
Após o incidente, Temer disse que teve a ideia de chamar bancos e empresas para ajudar na reconstrução do museu e que ficou surpreso com o entusiasmo. O objetivo, disse, é “não deixar apenas por conta do poder público” a missão de preservar o patrimônio, mas também “somar com a iniciativa privada”. Ele disse que apenas na área federal há 3.700 museus atualmente.
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