O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu abrir uma auditoria para apurar as falhas, irregularidades e responsabilidades de agentes públicos que possam ter contribuído para o incêndio no Museu Nacional, que teve quase a totalidade de suas instalações e seu acervo histórico e científico destruída pelo fogo no dia 2 de setembro. Segundo ele, a tragédia ensejou uma série de justificativas “irrazoáveis” por parte de agentes envolvidos direta e indiretamente na gestão do museu.
Conforme a proposta do presidente do Tribunal, ministro Raimundo Carreiro, aprovada em plenário nesta quarta-feira, 5, a apuração buscará identificar deficiências, falhas e irregularidades em relação a “ações ou omissões prejudiciais à gestão orçamentária e às alocações de recursos destinados à manutenção das instalações do Museu Nacional e respectivo acervo”.
Os auditores também vão analisar se faltaram “ações proativas de controle e prevenção de incêndios e outras contingências de risco patrimonial”.
O Tribunal entendeu que tem competência para fazer esse tipo de análise porque o Museu Nacional é patrimônio da União – tanto o prédio histórico, como o acervo. Ele faz parte do Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que, por sua vez, vincula-se ao Ministério da Educação.
“A tragédia ensejou um mar de justificativas irrazoáveis, fugas de responsabilidade e outros subterfúgios de agentes envolvidos direta ou indiretamente na gestão e na manutenção patrimonial do Museu Nacional.
Apesar da ocorrência muito recente do sinistro, as apurações não oficiais, divulgadas em reportagens, sinalizam uma extensa fieira de fatores de risco e omissões de agentes públicos que teria ampliado sobremaneira os danos advindos desse trágico incêndio”, disse o presidente do TCU, Raimundo Carreiro.
O tribunal deverá, de acordo com a decisão do plenário, atuar em conjunto com outros órgãos e entidades que também estiverem apurando as causas e responsabilidades administrativas em relação ao incêndio, como o Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União, a Secretaria de Patrimônio da União e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Ao fim da auditoria, a equipe técnica do tribunal também deverá apresentar sugestões para melhoria da gestão patrimonial não só do Museu Nacional, como também dos demais museus federais.
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