A entidade mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Fundação São Paulo, enviou uma proposta de alteração do estatuto da universidade que poderá encerrar o processo eleitoral para o cargo de reitor. A definição passaria a ser feita pelo grão-chanceler da instituição, o arcebispo de São Paulo d. Odilo Pedro Scherer, que também preside a fundação.
O documento foi encaminhado à reitoria na última sexta-feira, 31, e estabelece um prazo de 60 dias para a comunidade acadêmica debater os artigos do estatuto. Hoje, o reitor da instituição é escolhido e nomeado pelo grão-chanceler dentre professores de uma lista tríplice, organizada pelo Conselho Universitário (Consun), que é formado por professores, alunos, diretores de faculdade e funcionários administrativos.
Em carta assinada por d. Odilo Scherer, é informado que a última versão do estatuto data de 25 de outubro de 2008 e que ela foi aprovada para vigorar por cinco anos. “Desta forma, já estamos muito além do prazo para a apresentação, à Santa Sé, da proposta de revisão e adequação do Estatuto da nossa Pontificia Universidade.”
Em comunicado, a reitora da PUC-SP, Maria Amalia Pie Abib Andery, diz que um grupo de trabalho foi estruturado para discutir o estatuto e que serão realizadas reuniões e audiências públicas sobre o tema. Uma ferramenta na internet ficará disponível a partir desta terça-feira, 4, para que toda a comunidade acadêmica tenha acesso ao debate.
“Será necessário engajamento da universidade para que as alterações propostas sejam debatidas com a seriedade e a maturidade que o momento exige, a fim de preservar e fazer valer a tradição, a autonomia e a excelência acadêmica que sempre foram as marcas da universidade e a fizeram uma referência para São Paulo, para o Brasil e para o mundo”, diz o documento.
Há ainda a proposta de mudar a forma de escolha dos coordenadores de curso. No estatuto vigente até o momento, o responsável pelo cargo é indicado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e aprovado pelo Consun. Na nova proposta, a nomeação deverá ser feita pelo reitor.
Membro da diretoria da Associação de Professores da PUC (Apropuc), José Arbex Júnior diz que alunos e professores vão participar da discussão sobre o novo estatuto. “No nosso ponto de vista, a reitoria está sendo atacada. Vamos participar de debates e discussões, isso vai ter de ser debatido por toda a comunidade acadêmica. A nota diz que a comunidade pode encaminhar sugestões para a fundação, mas não temos garantias de que vão aceitar.”
Arbex Júnior critica ainda outros pontos da proposta. “Os departamentos vão desaparecer, eliminando o principal palco de discussão de qualquer faculdade, porque os alunos se reportam ao departamento. Isso elimina o diálogo permanente entre professores e alunos. Outra medida é a aposentadoria compulsória de quem completa 75 anos.”
Segundo a PUC-SP, a universidade foi a primeira a eleger um reitor por voto direto, no início dos anos 1980. “Com o fato (eleição da reitora Nadir Kfouri), a PUC-SP se tornou a primeira instituição de ensino superior do Brasil a eleger seu reitor por uma eleição direta entre os membros da comunidade – quatro anos antes do movimento das Diretas Já.”
Debate
Em nota, Rodolpho Perazzolo, secretário executivo da Fundação São Paulo, informou que o texto foi encaminhado para o livre debate e para que a comunidade faça sugestões. “O Conselho Superior da Fundação São Paulo, composto pelo cardeal, pela reitora da PUC-SP e pelos bispos auxiliares, enviou um texto de trabalho para a comunidade acadêmica para que ela, ampla e livremente, o debata e faça sugestões. É uma proposta que segue o padrão das PUCs. Proposta é proposta! Agora, a universidade deve dar exemplo de diálogo e criatividade. É próprio da iniversidade o diálogo! Defender valores conquistados, projetar-se para o futuro é agora tarefa da PUC-SP num diálogo franco e aberto com a sua mantenedora.”
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