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Promotor cobra R$ 381 mil de Haddad por danos morais

Emanuel Naba por Emanuel Naba
31 de agosto de 2018 12:10
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O promotor de Justiça Marcelo Milani, do Ministério Público de São Paulo, moveu uma ação contra o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) pedindo uma indenização de R$ 381 mil por danos morais que o petista teria causado ao envolvê-lo em um suposto caso de corrupção na investigação sobre a construção do estádio do Corinthians pela empreiteira Odebrecht.

Em junho de 2017, Haddad afirmou em uma entrevista publicada pela revista Piauí que, em 2016, último ano de sua gestão na capital paulista, foi informado de que, “para não ingressar com a ação judicial” contra a concessão de R$ 420 milhões em benefícios fiscais da Prefeitura para a construção do estádio, Milani “teria pedido propina de R$ 1 milhão”.

O promotor havia entrado com uma a ação de improbidade administrativa em maio de 2012 contra a Prefeitura, o então prefeito, Gilberto Kassab (PSD), Corinthians, Odebrecht e outras empresas envolvidas questionando a legalidade dos incentivos fiscais.

Na entrevista, o atual candidato à vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto disse que repassou a informação do suposto pedido de propina a um assessor do corregedor do MP paulista e que, após saber da denúncia feita por Haddad, Milani “adotou uma atitude persecutória” contra o então prefeito, movendo ações contra a gestão petista, como uma envolvendo desvio de dinheiro do Theatro Municipal e outra relativa ao destino do dinheiro arrecadado com multas de trânsito na cidade.

A denúncia de Haddad resultou em duas investigações contra Milani, uma na Corregedoria-Geral do Ministério Público, que analisa suspeitas de irregularidades na conduta de promotores, e outra no Tribunal de Justiça de São Paulo. Neste ano, as duas investigações foram arquivadas por falta de provas.

Segundo a ação de danos morais proposta por Milani contra Haddad, as duas pessoas citadas pelo petista como intermediários da informação do pedido de propina, o presidente do Corinthians, Andrés Sanches, e o ex-diretor da Odebrecht Luiz Antonio Bueno Júnior, desmentiram o ex-prefeito em depoimentos.

Após o último arquivamento, em junho deste ano, Milani decidiu mover uma ação contra Haddad por injúria, calúnia e difamação, cobrando uma indenização equivalente a dez vezes o seu salário de promotor (R$ 38,1 mil). Procurado, Milani não quis comentar a ação.

‘Prevaricação’

Em nota, a assessoria de Haddad disse que o ex-prefeito não foi notificado e que “reafirma que teve acesso à informação por terceiros e que não lhe restava outra opção a não ser informar o Conselho do Ministério Público, sob pena de ser acusado de prevaricação”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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