• Anuncie
  • Contato
EDIÇÃO DIGITAL
28 de janeiro de 2021
No Result
View All Result
EDIÇÕES ANTIGAS
Folha da Região
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Demissão: Marcos Mion sai da Record TV

    Demissão: Marcos Mion sai da Record TV

    Após 32 anos, Faustão deixa a Globo em dezembro

    Após 32 anos, Faustão deixa a Globo em dezembro

    BBB21 estreia hoje com seis participantes já imunes; saiba mais novidades

    BBB21 estreia hoje com seis participantes já imunes; saiba mais novidades

    Morre o ex-apresentador da CNN Larry King, aos 87 anos

    Morre o ex-apresentador da CNN Larry King, aos 87 anos

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Prefeitura de Birigui reassume gestão do pronto-socorro municipal

    Prefeitura de Birigui reassume gestão do pronto-socorro municipal

    Produto nacional contra a Covid é lançado pela Braile Biomédica

    Produto nacional contra a Covid é lançado pela Braile Biomédica

    UTI da Santa Casa de Birigui atinge lotação máxima de novo

    Birigui ultrapassa marca de 150 mortes por covid-19 e registra mais 119 casos

    Prefeitura e Sesi estudam parceria para Rede de Ensino

    Prefeitura e Sesi estudam parceria para Rede de Ensino

    Vítima de 71 anos eleva para 18 mortes por Covid-19 em Guararapes

    Vítima de 71 anos eleva para 18 mortes por Covid-19 em Guararapes

    Secretaria de Saúde de Birigui recebe nova remessa de vacina

    Secretaria de Saúde de Birigui recebe nova remessa de vacina

    Prefeituras recebem R$ 1,5 bi no terceiro repasse de ICMS do mês

    Prefeituras recebem R$ 1,5 bi no terceiro repasse de ICMS do mês

    Casa de Cultura Cristina Calixto voltará a ser sede oficial da Secultur

    Casa de Cultura Cristina Calixto voltará a ser sede oficial da Secultur

  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
    • Classificados – imóveis
    • Classificados – Serviços
    • Classificados – veículos
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
    Demissão: Marcos Mion sai da Record TV

    Demissão: Marcos Mion sai da Record TV

    Após 32 anos, Faustão deixa a Globo em dezembro

    Após 32 anos, Faustão deixa a Globo em dezembro

    BBB21 estreia hoje com seis participantes já imunes; saiba mais novidades

    BBB21 estreia hoje com seis participantes já imunes; saiba mais novidades

    Morre o ex-apresentador da CNN Larry King, aos 87 anos

    Morre o ex-apresentador da CNN Larry King, aos 87 anos

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    Duda Reis relata ameaças de Nego: ‘Sou vítima de agressão verbal e física’

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    União de Marina Ruy Barbosa e Xande chega ao fim, afirma assessoria do casal

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    Eva Wilma é internada na UTI em hospital de São Paulo com pneumonia

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    BBB 21: dois grupos, feed turbinado e mais; confira os primeiros spoilers

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Starzplay anuncia estreia do sedutor drama de época ‘Little Birds’ na América Latina, Espanha e França

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

    Trump é banido do Facebook por tempo indefinido

  • Esporte
  • Região
    • Todos
    • Alto Alegre
    • Andradina
    • Auriflama
    • Avanhandava
    • Barbosa
    • Bento de Abreu
    • Bilac
    • Birigui
    • Braúna
    • Brejo Alegre
    • Buritama
    • Castilho
    • Clementina
    • Coroados
    • Gabriel Monteiro
    • General Salgado
    • Glicério
    • Guaraçaí
    • Guararapes
    • Guzolândia
    • Ilha Solteira
    • Itapura
    • Lavínia
    • Lourdes
    • Luiziânia
    • Mirandópolis
    • Murutinga do Sul
    • Nova Independência
    • Nova Luzitânia
    • Penápolis
    • Pereira Barreto
    • Piacatu
    • Promissão
    • Rubiácea
    • Santo Antônio do Aracanguá
    • Santópolis do Aguapeí
    • Sud Mennucci
    • Valparaíso
    Prefeitura de Birigui reassume gestão do pronto-socorro municipal

    Prefeitura de Birigui reassume gestão do pronto-socorro municipal

    Produto nacional contra a Covid é lançado pela Braile Biomédica

    Produto nacional contra a Covid é lançado pela Braile Biomédica

    UTI da Santa Casa de Birigui atinge lotação máxima de novo

    Birigui ultrapassa marca de 150 mortes por covid-19 e registra mais 119 casos

    Prefeitura e Sesi estudam parceria para Rede de Ensino

    Prefeitura e Sesi estudam parceria para Rede de Ensino

    Vítima de 71 anos eleva para 18 mortes por Covid-19 em Guararapes

    Vítima de 71 anos eleva para 18 mortes por Covid-19 em Guararapes

    Secretaria de Saúde de Birigui recebe nova remessa de vacina

    Secretaria de Saúde de Birigui recebe nova remessa de vacina

    Prefeituras recebem R$ 1,5 bi no terceiro repasse de ICMS do mês

    Prefeituras recebem R$ 1,5 bi no terceiro repasse de ICMS do mês

    Casa de Cultura Cristina Calixto voltará a ser sede oficial da Secultur

    Casa de Cultura Cristina Calixto voltará a ser sede oficial da Secultur

Folha da Região
No Result
View All Result

PGR pede ao STF que senador Acir Gurgacz cumpra pena imediatamente

Agência Estado por Agência Estado
30 de agosto de 2018 22:10
em Sem categoria
0
0
AÇÕES
32
VISUALIZAÇÕES
Compartilhar no FacebookCompartilhar no Twitter

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) cumpra imediatamente a pena de 4 anos e 6 meses em regime semiaberto a que foi condenado por crimes contra o sistema financeiro nacional.

Gurgacz é candidato ao governo de Rondônia e responde a uma ação de impugnação de registro de candidatura proposta pelo Ministério Público Eleitoral.

A chefe do Ministério Público Federal solicita ainda a certificação do trânsito em julgado pelo Supremo. Na avaliação de Raquel Dodge, o recurso apresentado pela defesa do senador é protelatório e evidencia abuso do direito de recorrer.

“É claro o intuito de postergar a certificação do trânsito em julgado e até mesmo, de modo forçado, obter o afastamento de marcada inelegibilidade”, diz Raquel Dodge.

A manifestação da procuradora-geral foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma do Supremo, que, em fevereiro deste ano, decidiu, por maioria, condenar o senador por crimes contra o sistema financeiro nacional. Os ministros também decretaram a suspensão dos direitos políticos do senador.

A Turma determinou ainda multa de cinco salários mínimos – considerado o patamar vigente entre 2003 e 2004 – por dia durante 228 dias. Ao valor final, Moraes decidiu pelo aumento da multa em três vezes, alegando que o senador possui condição financeira favorável para arcar com a quantia.

Nas contrarrazões, Raquel Dodge reitera o não cabimento dos embargos infringentes em razão de a decisão da Primeira Turma da Corte ter sido unânime. Ela destaca a impossibilidade da revisão da dosimetria da pena na fase atual do processo.

Raquel Dodge também rebateu o pedido de suspensão da inelegibilidade feito pelo senador, pois, em sua avaliação, a defesa não conseguiu apontar nenhuma contradição, obscuridade, omissão ou vício que eventualmente pudesse modificar o acórdão condenatório. “Há apenas indisfarçado desvirtuamento do recurso, para o qual se pretende conferir natureza de apelação, sabidamente incabível”, escreveu.

Impugnação

No dia 14 de agosto, o procurador-regional eleitoral Luiz Gustavo Mantovani apresentou ao tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ação de impugnação de registro da candidatura do senador.

Na avaliação de Mantovani, o senador pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, pois teve condenação proferida por órgão colegiado. O MP requer o indeferimento em caráter definitivo do pedido de registro de candidatura.

Defesa

O advogado Gilberto Piselo do Nascimento, que integra a defesa de Acir Gurgacz, rebateu as contrarrazões apresentadas por Raquel Dodge e afirmou que não há “absolutamente nada de protelatório” em seu pedido. “É sustentado em teses bastante escorreitas e acreditamos que o Supremo vá fazer a revisão”, disse.

“Com esse efeito suspensivo dos embargos infringentes a elegibilidade dele é assegurada. Ou seja, ele tem direito de ser candidato, de ser eleito e de tomar posse”, afirmou.

Notícia Anterior

Ciro diz que reajuste de servidores é 'bofetada no rosto da população'

Próxima Notícia

Na TV, Marina se compara a Itamar e diz que fará 'governo de transição'

Próxima Notícia

Na TV, Marina se compara a Itamar e diz que fará 'governo de transição'

Comentários sobre esse post

Liquida Verão ZattiniLiquida Verão ZattiniLiquida Verão Zattini

Conecte-se conosco

Últimas notícias

Demissão: Marcos Mion sai da Record TV

Demissão: Marcos Mion sai da Record TV

13 horas ago
Prefeitura de Birigui reassume gestão do pronto-socorro municipal

Prefeitura de Birigui reassume gestão do pronto-socorro municipal

14 horas ago
Santos renova contrato com patrocinador

Santos renova contrato com patrocinador

14 horas ago
Equipe já se prepara para enfrentar o Atlético-GO

Equipe já se prepara para enfrentar o Atlético-GO

14 horas ago
Folha da Região

Rua Joaquim Fernandes, 445,
Bairro Jardim Nova Iorque
CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil
Telefone +55 (18) 3636-7774

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.

No Result
View All Result
  • Início
  • Araçatuba
  • Brasil
  • Classificados
  • Cultura
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Mundo
  • Região
  • EDIÇÕES ANTIGAS
  • EDIÇÃO DIGITAL

© 2020 Folha da Região - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização da Folha da Região.