A Justiça de Araçatuba concedeu liminar determinando que a Prefeitura contrate, em até 30 dias, um auxiliar pedagógico para atender o estudante José Felipe Rodrigues Silva, de 7 anos. O menino frequenta a Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) Francisco Arruda Fernandes, no bairro Santana. Ele é autista e, segundo a mãe, a dona de casa Solange Nery Rodrigues, mesmo frequentando as aulas, não foi alfabetizado e nem sabe distinguir cores. A liminar foi publicada segunda-feira no Diário Oficial.
Na decisão, a Justiça afirma que “a educação, nos moldes estabelecidos pela Constituição da República, é direito de todos e obrigação do Estado, de modo que o fundamento da ação é por demais relevante” e que “a educação para o aluno especial requer um sistema educacional inclusivo (sistema que englobe professores capacitados, recursos específicos de cada deficiência, escolas adaptadas)”.
Ainda conforme a liminar, “as escolas devem estar preparadas e adaptadas para recebê-los, não só no aspecto físico como também no aspecto humano”.
A história de José Felipe foi contada na edição de 13 de junho deste ano da Folha da Região. Solange contou que o filho se sente excluído dentre os colegas na escola. Segundo ela, por falta de profissional capacitado, foi orientada a não levar o filho na escola durante os dias em que uma professora estaria de licença.
A mãe disse, ainda, que o filho foi agredido dentro da escola. No dia da agressão, a professora titular faltou e uma estagiária ficou tomando conta dos alunos. Ela própria confirmou o fato à mãe.
Para amenizar os problemas de aprendizagem do filho, Solange montou em um dos quartos da casa dela uma pequena sala de aula, com quadros e brinquedos para – no pouco tempo que tem – ensinar o filho a ler, escrever e a distinguir as cores.
Duas vezes por semana, José Felipe frequenta um grupo de apoio a autistas na Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Araçatuba, como atividade complementar. É nesse núcleo que o menino desenvolve atividades direcionadas com psicóloga e fisioterapeuta. Solange conta que o filho fica agitado em alguns momentos de estresse, por causa do autismo, o que acaba dificultando a integração social dele.
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