Os deputados federais Pastor Eurico (Patri-PE) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) prestaram depoimento nesta terça-feira, 28, como testemunhas de defesa do candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria e incitação ao crime de estupro.
Os depoimentos devem ser os últimos prestados na ação penal aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República e da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), sobre quem Bolsonaro declarou, em 2014, que “não estupraria a deputada porque ela não mereceria”. O próximo passo no processo deve ser o interrogatório de Bolsonaro, que ainda precisa ser marcado pelo ministro Luiz Fux, relator da ação penal. Depois, são prestadas as alegações finais.
A oitiva dos dois deputados foi fechada, mas os parlamentares falaram com a imprensa após o compromisso. Para Pastor Eurico, o caso envolvendo Bolsonaro e Maria do Rosário é uma questão de “temperamento”. “Dependendo da provocação, não só eu, como qualquer um de nós, podemos reagir no momento”, disse o parlamentar, para quem, “em nenhum momento” pode-se dizer que Bolsonaro fala em estuprar a deputada.
“Há uma questão de divergências ideológicas onde eu tenho uma linha que é um pouco parecida com a do deputado Jair Bolsonaro. Divergimos das questões ideológicas e bandeiras defendidas pela nobre deputada”, disse Pastor Eurico, acrescentando ainda que a “índole” de Bolsonaro é ilibada. “Não quero justificar (o que ele disse) pelo calor do momento, mas reitero que a pessoa reage dependendo da pressão”.
Momento. O parlamentar também afirmou que a instrução do processo poderia ser feita em outro momento, em razão do período eleitoral. “Estamos em campanha, praticamente sem tempo”, observou, afirmando ainda que “alguém está com intenção de criar um fato político” com o caso.
O deputado Onyx Lorenzoni afirmou após a oitiva que tem uma relação antiga com a parlamentar Maria do Rosário, e que pode “reportar a forma como a deputada se conduz e como ela enfrenta os momentos de maior litígio e dificuldade”, mencionando suposta agressividade da deputada.
Onyx ainda defendeu que a questão entre Bolsonaro e a deputada fosse resolvida dentro do Congresso, em função da imunidade parlamentar.
Também ao final da audiência, o advogado de Maria do Rosário, Cezar Britto, afirmou que “ficou comprovado a intenção clara de agredir a deputada e macular a imagem dela” na ocasião, e que a imunidade parlamentar não pode ser usada no caso. “A imunidade parlamentar não é habeas corpus preventivo para se cometer crime”, disse.
“Essa matéria foi superada no STF quando admitida a denúncia. Não está se discutindo aqui o temperamento de quem quer que seja, mas se o ato cometido por Bolsonaro implica em injúria e apologia ao fato criminoso”, ressaltou o defensor.
Racismo
Nesta tarde, a Primeira Turma do STF irá decidir se torna Bolsonaro réu em outro processo, no qual foi acusado pela PGR por crime de racismo. Se a denúncia foi recebida, será aberta uma ação penal sobre o caso.
De acordo com a denúncia, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, Bolsonaro, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”.
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