O cabo Alécio José de Souza, acusado de matar o adolescente Luan Gabriel Nogueira de Souza, de 14 anos, em 5 novembro do ano passado teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e está detido no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo. A Vara do Júri de Santo André, onde o crime aconteceu, atendeu a pedido do Ministério Público para tornar o policial militar réu por homicídio qualificado e ele poderá ser submetido a um júri popular.
Luan foi morto com um tiro na nuca disparado por Souza, enquanto o policial buscava uma moto roubada em uma travessa do Parque João Ramalho após receber um chamado da corporação. Na Travessa 7 da Rua Paraúna, o cabo viu uma aglomeração de pessoas e disparou contra elas, segundo o boletim de ocorrência do caso e a denúncia do MP. O tiro atingiu o adolescente, que segundo a família tinha saído de casa para comprar biscoitos e havia parado na viela para cumprimentar amigos.
A promotora Manuela Schreiber Silva e Sousa reverteu o entendimento da Polícia Civil, que em inquérito havia indiciado o policial por homicídio culposo, sem intenção de matar. Para ela, houve um homicídio qualificado, já que o cabo “assumiu o risco de matar” quando atirou “sem ter um alvo definido” e “sem aguardar a chegada de reforço policial para realizar a abordagem”.
A juíza Milena Dias classificou o caso como “um crime gravíssimo, capitulado como hediondo em nossa legislação e que atenta contra o bem abstratamente de maior valor no ordenamento jurídico: a vida humana”.
A magistrada acrescentou que há nos autos indícios de alteração de cenário de crime, o que foi constatado a partir de depoimentos que apontam manipulação no corpo da vítima antes da chegada da perícia ao local.
A prisão, segundo Milena, atende à necessidade da adequada instrução processual, ou seja para andamento do processo com os devidos depoimentos das testemunhas. Um dos adolescentes que testemunhou a morte e a adulteração da cena disse ter sofrido coação de um policial militar para alterar a versão informada às autoridades.
O jornal O Estado de S. Paulo não conseguiu contatar a defesa do policial nem a Secretaria da Segurança na noite da segunda-feira, 20, e até o fechamento deste texto.
Excessos
A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo identificou excessos em 74% das ocorrências em que policiais mataram civis durante supostos confrontos em 2017, ano em que a letalidade policial foi a maior da série histórica, iniciada em 2001.
A constatação foi divulgada na semana passada em relatório do órgão, que analisou boletins de ocorrência, laudos técnicos produzidos nos locais desses casos e os procedimentos e métodos padrões para ocorrências de risco. Em um quarto dos registros, sequer foi constatado confronto entre os agentes e os suspeitos.
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